Brasília, 21/12/2011 - A presidenta Dilma Rousseff oficializou na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, a contratação de 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitários em 1.116 municípios com menos de 50 mil habitantes.

Nessas obras, que fazem parte da primeira seleção de saneamento do PAC 2, serão investidos  R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que essas obras garantirão que milhares de famílias brasileiras, que residem nos pequenos municípios espalhados pelo país, tenham direito ao saneamento básico e a melhores condições de saúde e de vida. “Essa primeira etapa representa uma das transformações que aconteceu no Brasil. Passamos a olhar de uma forma mais ampla para todos os investimentos das regiões, sejam elas pequenas, médias ou grandes, observou.

Diferente da primeira etapa do PAC, o PAC 2 contempla cidades de até 50 mil habitantes com máquinas e equipamentos para estradas vicinais, além de UBS, cresches, pré-escolas e quadras esportivas. “São nesses municípios pequenos que se concentram uma parte da produção agrícola do país. Ou seja, estradas vicinais são pré-condição do escoamento dessa produção. Antes, nada disso existia, afirmou a presidenta.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse que esses investimentos vão chegar ao coração do Brasil, beneficiando comunidades quilombolas, aldeias indígenas e pessoas que moram no campo “Estas obras não só vão contribuir para a redução dos déficits de saneamento apresentados pelos pequenos municípios brasileiros, gerando um impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade ambiental, mas também vão gerar empregos e inclusão social, ressaltou.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Ele ressaltou também que boa parte do recurso destinado aos municípios abaixo de 50 mil habitantes é para elaboração de projetos, beneficiando regiões que não tinham condições e nem estrutura técnica para elaborá-lo.

Evolução dos investimentos

A presidenta Dilma Rousseff também fez uma avaliação dos investimentos do país nos últimos anos. Para ela, graças ao esforço do país, foi possível pagar a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2004, e ampliar os recursos de investimentos em saneamento para municípios abaixo e acima de 50 mil habitantes. “Eu me lembro que em 2004 estávamos sobre o controle do FMI. Nessa época, conseguíamos apenas um aporte de R$ 500 milhões para aplicar no saneamento em todo o Brasil. Esses eram os limites que o Fundo atribuía ao governo brasileiro, recordou.

Hoje, o quadro econômico é diferente e os valores de investimento em saneamento são bem maiores . No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões até 2014, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

Ao final da cerimônia, a presidenta desejou a todas famílias brasileiras um feliz natal e afirmou que diferente do que ocorre em outros países, “o nosso ano de 2012 será sem dúvida muito melhor que o de 2011".

Saiba mais sobre os investimentos de saneamento do PAC 2.