Priorizar obras em execução ou quase em conclusão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este é o objetivo do governo federal anunciado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, ao participar nesta quarta-feira (27) da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao detalhar a programação orçamentária para este ano, o ministro informou que a dotação orçamentária do PAC é de R$ 40,5 bilhões de limite para pagamentos e de R$ 39,9 bilhões para empenho. “A maior parte é de restos a pagar. É um volume menor, mas ainda sim é substancial. Permite a conclusão de várias obras em andamento e o início de novas obras em uma velocidade menor”, comentou o ministro.

Foto: Francisca Maranhão

Na última sexta-feira (22), o ministro anunciou um corte de R$ R$ 69,9 bilhões do orçamento, sendo R$ 25,7 bilhões desse total do PAC. Neste valor, já está incluído a redução no programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 6,9 bilhões). “O trem não virou ao contrário. Agora, o trem está subindo uma ladeira e, quando tem que subir uma ladeira, a velocidade não é a mesma, mas mantém a mesma direção”, ilustrou.

As prioridades do PAC este ano serão o programa Minha Casa Minha Vida; as obras em andamento de saneamento e mobilidade; o combate à crise hídrica; as rodovias e ferrovias estruturantes; as obras nos principais portos; a ampliação de aeroportos prioritários; e o Plano Nacional de Banda Larga.

Cada ministério já conta com limite de gasto para o ano. Sendo assim, haverá as próprias pastas definirão as prioridades na destinação dos recursos para as obras do PAC. Os limites de cada pasta ser vistos na apresentação.