Brasília, 26/5/2011 - Os municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a construção de Creches e Quadras Esportivas Escolares fazem, na manhã desta quinta-feira (26), a assinatura do termo de compromisso para início das obras. O evento acontece no Palácio do Planalto, às 11 horas, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. No total serão 387 termos de compromisso assinados para a construção desses novos equipamentos comunitários.

Serão construídas 138 creches distribuídas em 83 municípios totalizando investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras escolares previstas somam 454 obras beneficiando 249 municípios no valor de R$ 216,9 milhões.

Creches - São três modelos de creches que os municípios poderão construir.  As do tipo “A são projetos criados pela própria prefeitura.

As do tipo “B têm capacidade para atender 216 crianças de zero a cinco anos em dois turnos. As unidades contam com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes, podendo chegar a um investimento de até R$ 1,33 milhão.

Já as creches do tipo “C têm capacidade para atender 120 crianças de zero a cinco anos em dois turnos. As unidades contam com quatro salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes, com recursos de até R$ 620 mil.

A segunda etapa do PAC prevê até 2014 a construção de seis mil creches e pré-escolas para ampliar a educação de base de crianças de até cinco anos, além de reduzir o déficit educacional na faixa fundamental de preparação do aprendizado. Segundos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE de 2009, crianças entre quatro e cinco anos representam 74,8% dos acessos à pré-escola, e na faixa entre zero e três anos, somente 18,4% tem acesso às creches. (Clique aqui para ver as unidades do PROINFÂNCIA)

Quadras Esportivas Escolares - No ano passado, durante o processo de escolha de municípios capacitados para receber quadras esportivas, foram oferecidos 1.526 unidades de construção das quadras. Os 249 municípios escolhidos fazem parte dos grupos 1,2 e 3 e poderão construir, nesta primeira seleção, 454 novas quadras esportivas, totalizando R$ 216,9 milhões. (Clique aqui para ver as unidades de Quadras Esportivas)

No grupo 1, 111 municípios poderão realizar 260 obras no total de R$ 123,2 milhões. No grupo 2 serão 39 municípios para 70 construções, representando R$ 34 milhões. Já no grupo 3, o investimento é de R$ 59,7 milhões, em 99 cidades com 124 quadras.

O sub-eixo Quadras Esportivas Escolares prevê a construção 6.116 quadras cobertas e 4.000 coberturas de quadras já existentes, no valor de R$ 4,1 bilhões. As quadras garantem o acesso à prática esportiva e de lazer a crianças e jovens em escolas com mais de 500 alunos.  

Mais informações:

Em março deste ano, o governo federal realizou a assinatura de outros 419 termos de compromisso para a construção de 718 escolas de educação infantil. Até o momento já foram assinados 1.310 termos de compromisso para a construção de creches e quadras esportivas.

http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7136&cat=475&sec=61

* Integrantes dos grupos:

- G1 - Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Curitiba e Porto Alegre, Região Integrada do Entorno do Distrito Federal, cidades com população acima de 70 mil habitantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e acima de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste.

- G2 - Municípios entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e entre 50 mil e 100 mil no Sul e Sudeste.

- G3 é composto por municípios com menos de 50 mil habitantes.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO