Brasília, 6/9/2011 - Cerca de 20 representantes de 16 entidades de movimento sociais da região do Xingu, no Pará, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (6), em Brasília (DF), com cinco ministros e outros representantes do governo federal. O encontro discutiu uma pauta trazida pelos movimentos abordando ações na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) como Programa Luz para Todos, pavimentação da BR 230/PA, Questões Ambientais e Regularização Fundiária.

Estiveram presentes ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; dos Transportes, Paulo Passos, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

A ministra Miriam Belchior destacou a importância do papel do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, criado para discutir os problemas históricos da região e questões relativas aos impactos da instalação da Usina de Belo Monte, no Xingu (PA). Ela ressaltou a importância de fortalecimento do Comitê como um “espaço de discussão coletiva daquela região a respeito dos impactos e medidas necessárias para mitigá-las.

O Comitê Gestor é formado por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e dos pescadores e entidades patronais.

O governo federal acolheu as demandas e já fez encaminhamentos, entre elas, a discussão da demanda da reunião de hoje nas câmaras temáticas do Comitê Gestor. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, o governo vai se debruçar sobre as questões levantadas na pauta

Casa de Governo

Além do Comitê está sendo criada a Casa de Governo, uma representação local do governo federal para coordenar as ações do governo federal na região. Este espaço terá a atribuição de articular os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.

O papel da Casa foi destacado pelo ministro Gilberto Carvalho: “Quando foi decidido criar a Casa de Governo era justamente para que houvesse na região um ponto do governo federal.
 
Belo Monte

A usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, na região de Altamira (PA), é o maior projeto do setor elétrico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com potência instalada de 11,2 GW - média de 4,5 GW - tem capacidade de abastecer uma região de 26 milhões de habitantes, como a região metropolitana de São Paulo.

Onze municípios da região do Médio Xingu compõm a área de influência direta e indireta da usina de Belo Monte: Altamira (105.030 habitantes), Uruará (44.720), Pacajá (40.052), Porto de Moz (33.951), Gurupá (29.060), Medicilândia (27.442), Placas (23.930), Anapu (20.493), Brasil Novo (17.960), Vitório do Xingu (13.480) e Senador José Porfírio (12.998). Total da população: 369.116 (Censo IBGE, 2010).