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Modelo de gestão do PAC é tema de palestra
Brasília, 13/03/2013 - Nos últimos dois anos, nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi apontada com irregularidade grave pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As licenças expedidas por órgão ambientais para os empreendimentos são emitidas com mais agilidade e o tempo de licitação foi encurtado com a possibilidade do uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Foto: Ilkens Souza / Divulgação
Resultados como esses, que tornam o programa mais rápido e eficiente, são fruto do modelo de gestão adotado pelo PAC, tema de palestra apresentada nesta quarta-feira (13) pelo secretário do PAC, Maurício Muniz, na 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública, evento que aconteceu em Brasília.
O modelo de gestão do PAC se baseia em seis pontos-chave: planejamento, priorização, responsabilização, gestão intersetorial, transparência de informações e monitoramento. Esses princípios visam obter bons resultados "para que as obras sejam realizadas no prazo e nos custos previstos", explicou Muniz.
O PAC conta atualmente com mais de 30 mil obras em todo o país. E para fazer com que os empreendimentos sejam realizados dentro do tempo estipulado, foi preciso inovar a melhoria do processo de gestão.
Medidas adotadas como o RDC (inicialmente empregado em obras da Copa do Mundo de 2014 e que hoje pode ser utilizado em projetos do PAC), portarias expedidas por órgãos ambientais que simplificaram o licenciamento de obras e o monitoramento feito pela Secretaria do PAC junto ao TCU garantem o bom andamento dos empreendimentos.
Em dezembro de 2010, o PAC 1 apresentou uma execução de 94,1℅, o que equivale a R$ 657,4 bilhões. Já no PAC 2, até dezembro de 2012 a execução é de 47,8%, ou seja, R$ 989,4 bilhões. "Chegar no segundo ano com essa execução é um excelente resultado", afirmou Maurício Muniz.
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