Brasília, 24/9/2012 - O Ministério de Minas e Energia alterou as datas dos leilões de empreendimento de geração de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), Leilão "A-3" e Leilão "A-5", de 2012. As portarias com novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.).

De acordo com a Portaria MME nº 539, o Leilão "A-3" será realizado em 12 de dezembro de 2012 e as Declarações de Necessidades das distribuidoras deverão ser ratificadas ou retificadas até 21 de novembro de 2012. Esse certame estava previsto para ocorrer em 11 de outubro de 2012.

Já a Portaria MME nº 540, estabelece a data de 14 de dezembro de 2012 para a realização do Leilão "A-5". As distribuidoras deverão ratificar ou retificar suas Declarações de Necessidades para o referido leilão até 23 de novembro de 2012. Esse leilão deveria ocorrer em 25 de outubro de 2012.

As retificações/ratificações das referidas declarações deverão se dar na forma e modelo a serem disponibilizados no endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia na internet - www.mme.gov.br.