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Miriam Belchior pede atenção às regras do jogo no PAC Mobilidade
Brasília, 17/2/2010 - Governadores e prefeitos que queiram emplacar seus projetos no PAC Mobilidade Grandes Cidades precisam inscrever as propostas a partir da próxima segunda-feira, respeitando as regras do jogo, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a reunião de trabalho do programa realizada na quarta-feira no Palácio do Planalto, com governadores, prefeitos e secretários de estados e municípios.
"O que estamos fazendo aqui? Estamos mostrando qual é a regra do jogo, como vocês devem apresentar a proposta, qual é o prazo, o que pode e o que não pode ser apresentado", afirmou a ministra, lembrando que muitos estados e municípios perderam a oportunidade de ter o projeto selecionado por ter pedido o que não podia pedir. "Peço muita atenção de todas as equipes, porque depois que inscreveu errado, não tem volta. E depois que terminou o prazo de inscrição, eu não posso abrir exceção para um ou para outro. Não é justo com os demais participantes. Nós temos feito essas reuniões para que cada estado e município saia daqui com todas as informações para se preparar e participar do processo de seleção."
O PAC Mobilidade Grandes Cidades prevê investimentos de R$ 18 bilhões (R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento) a projetos para incrementar a infraestrutura de transporte público coletivo das 24 maiores cidades do país (acima de 700 mil habitantes). O programa beneficiará diretamente 39% da população brasileira que vive em regiões metropolitanas.
Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação
A ministra reforçou ainda as palavras da presidenta Dilma Rousseff, que falou no início da reunião, de que serão priorizados projetos que beneficiem grandes concentrações populacionais e de baixa renda. Leia aqui o que a presidenta disse no encontro.
Conheça mais detalhes sobre o PAC Mobilidade Grandes Cidades aqui.
Os projetos apresentados que privilegiarem a integração de modais de transporte urbano em nível municipal e metropolitano serão vistos com "bastante mais boa vontade", afirmou a ministra Miriam Belchior, aproveitando a oportunidade para lembrar que haverá continuidade do trabalho feito no PAC 1, com a vantagem de a equipe responsável pelo PAC 2 ter aprendido muito ao longo do processo. "Todos nós achamos que é possível fazer ainda melhor do que foi feito. Nosso desafio inicial, como disse a presidenta, é fazer ainda melhor do que fizemos na primeira etapa", afirmou.
A ministra explicou ainda que os recursos previstos para o PAC Mobilidade Grandes Cidades não sofrerão qualquer corte por conta do contingenciamento de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo federal na semana passada, já que o governo entende que esse investimento tem grande potencial de estimular o crescimento do país e pela sua importância estratégica para a solução de problemas graves que afetam a vida de milhões de pessoas. "De fato cortamos na carne, mas mantivemos os recursos de investimento justamente pelo potencial de crescimento que eles trazem consigo. Esse é o objetivo da presidenta e de nós, da equipe econômica, ao fazer a proposta de corte de orçamento federal preservando os investimentos", afirmou.