Brasília, 8/12/2011 - “O Brasil está em uma posição privilegiada para enfrentar a crise internacional, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, em Brasília (DF), na manhã desta quinta-feira (08/12). Na apresentação dos resultados do 2º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Miriam ressaltou a posição confortável do país no cenário econômico mundial e a importância do PAC para isso. Para ela, a existência do Programa já em 2008/2009, foi fundamental para enfrentar de maneira mais soberana os efeitos da crise.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

De acordo com os dados do balanço apresentados pela ministra, foram realizados até setembro de 2011, R$ 143,6 bilhões, representando 15% do total previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. Entre junho e setembro deste ano, a execução do PAC 2 aumentou 66%.  As ações finalizadas do PAC 2 somam, até setembro de 2011, 11,3% do total previsto concluir até 2014.

O valor empenhado de OGU Fiscal e Seguridade até 30 de novembro totaliza R$ 24,4 bilhões.  A ministra ressaltou ainda o ritmo acelerado do PAC 2 ao apontar o salto, em apenas 19 dias, do valor pago do Programa com recursos de OGU Fiscal e Seguridade, de R$ 21,6 bilhões (até 11 de setembro) para R$ 22,8 bilhões (até 30 de setembro). 

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Este total (22,8 bilhões) é superior ao mesmo período de 2010 (R$ 19,5 bilhões). “Isso demonstra bem que o PAC está executando em um alto nível, mesmo estando no início de um novo ciclo, destacou a ministra. 

Segundo a ministra, o PAC tem um ciclo de projeto para as obras que começa com o estudo de viabilidade, o projeto básico, o projeto executivo, o licenciamento e o licitação para, só então, iniciar a execução das obras.

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“Estamos começando o PAC 2, com novas obras e, portanto, uma parte importante está em fase preparatória. Mesmo assim estamos em um patamar um pouco superior ao de 2010, uma demonstração clara do bom andamento do programa, apontou.

Dados do 2º balanço do PAC 2 mostram que 40% das ações monitoradas estão em estágio preparatório que, para Miriam, “reforça o estágio acelerado que o PAC se encontra.

Miriam esclareceu, ainda, sobre os Restos a Pagar do Programa que são diferentes pois não sofrem nenhum contingenciamento. Quase a totalidade dos Restos a Pagar do PAC 2 (R$ 14,7 bilhões) são relativos a obras iniciadas já em 2011. Dos Restos a Pagar de 2010, foi pago apenas R$ 1,7 bilhão. “Portanto, não há atrasos no PAC, enfatizou a ministra.