Brasília, 10/7/2012 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) contribuiu de maneira decisiva para se consolidar no Brasil uma nova maneira de realizar empreendimentos capazes de promover uma grande transformação estrutural no País.

Fotos: Ilkens Souza/Divulgação

“O modelo adotado pelo Brasil para acelerar os investimentos em infraestrutura recuperou não apenas a capacidade de planejamento e gestão, mas o papel do Estado como indutor de mudanças estruturantes, definiu Miriam Belchior.

A afirmação foi feita durante apresentação feita pela ministra no Seminário ‘Os novos paradigmas da engenharia brasileira’, promovido pelo Jornal Valor Econômico em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC.

Segundo a ministra, com o PAC, os investimentos em infraestrutura cresceram muito. “Antes do PAC eles (os investimentos) somavam R$ 218 bilhões. Na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora, no PAC 2, são R$ 955 bilhões. Executamos 94% dos recursos no PAC 1 e os desembolsos do PAC em 2012 estão 50% superiores aos de 2011, destacou. 

A ministra ressaltou também a importância do setor privado no crescimento dos investimentos em infraestrutura e informou que, para incentivar ainda mais as iniciativas de parcerias com o setor privado, o governo está finalizando uma proposta de desoneração dos investimentos e de ampliação do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) de 3% para 5%.

Miriam Belchior adiantou que a presidenta Dilma Rousseff deve lançar no próximo mês um conjunto de novas concessões nos diversos setores de infraestrutura.

“A preocupação maior da nossa presidenta é garantir mais investimentos. A parceria com o setor privado é um elemento importante nessa estratégia. Nossa preocupação é continuar o processo de concessões tanto na área aeroportuária, rodoviária, ferroviária e de energia elétrica, informou a ministra.

A ministra destacou ainda a importância de alguns mecanismos de financiamento dos investimentos em infraestrutura.

“Tiveram destaque a instituição de Regimes Especiais de Tributação como o Reidi, Reporto e Repetro. Outro mecanismo importante foi a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS que garantiu mais de R$ 26 bilhões de reais para o setor de infraestrutura. Além, é claro, das linhas de financiamento do BNDES com condições cada vez mais favoráveis ao investimento, afirmou a titular do Planejamento.

Ao finalizar sua apresentação no seminário a ministra do Planejamento apontou os desafios que deverão ser enfrentados para o investimento em infraestrutura: a necessidade de se criar novos arranjos financeiros para viabilizar investimentos; a integração modal e territorial dos empreendimentos e a viabilidade dos padrões tecnológicos sustentáveis para a produção da infraestrutura.

Confira a apresentação da ministra no evento.