O programa terá recursos de R$ 54,4 bilhões para ações de modernização, gestão e aumento da eficiência portuária, redução de custos, além do objetivo de atrair investimentos privados para o setor.

Brasília, 6/12/2012 - O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (06), o Programa de Investimento em Logística: Portos. O programa, com recursos de R$ 54,4 bilhões, é um conjunto de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão de portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.

Foto: PAC/ Divulgação

São R$ 31 bilhões aplicados em novos investimentos em arrendamento e Terminais de Uso Privado (TUPs) até 2014/2015. E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. O programa prevê ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais.

Estão previstos também mais R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.

"Nós estamos certos que essa nova regulação vai estimular fortemente a movimentação nos portos brasileiros (...). Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso, nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais, afirmou a presidenta Dilma Rousseff no evento. 

Os portos beneficiados na Região Sudeste são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Esses investimentos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias.

A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.