Brasília, 2/10/2012 – A Infraero publicou na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o edital de contratação de empresa para obras de ampliação do sistema de pátios e pistas de táxi do Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho (RS).

Foto: Divulgação Portal da Copa

As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para realização da Copa do Mundo no Brasil. O processo licitatório será realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, e sua abertura está agendada para 30/10. Após a emissão da Ordem de Serviço, a vencedora da licitação tem 510 dias consecutivos para a entrega definitiva dos trabalhos.

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As obras compreendem a construção de um novo pátio de aeronaves, correspondente à ampliação do terminal de passageiros, construção de uma nova pista de taxiamento e via de serviço, além de instalação de iluminação do novo pátio.

Conforme edital, os concorrentes deverão se cadastrar no site do Banco do Brasil para apresentar suas propostas de preços, sendo que os documentos de habilitação técnica e financeira deverão ser enviados à Infraero.

De acordo com a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.