Notícias

Governo pretende realizar 16 leilões de rodovias até o final 2016

Processo de concessão de rodovias é crescente nos últimos vinte anos

publicado: 02/10/2015 13h27, última modificação: 02/10/2015 13h41

Avanços e aprendizados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e especialmente do Programa de Investimento em Logística (PIL) foram apresentados pelo secretário do PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Maurício Muniz, nesta quinta-feira (1º), durante o seminário ‘Agenda Estratégica para o Brasil’, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. “Desde 2007, com as três fases do PAC e as duas do PIL, observamos um processo contínuo de aperfeiçoamento, tanto no que diz respeito às concessões quanto à execução das obras pelo setor privado”, afirmou.

Muniz mostrou a elevada execução dos projetos do PAC, nas áreas de transporte, energia e o eixo social e urbano. “Executamos 94% dos investimentos previstos para o período 2007-2010 (da ordem de R$ 657 bilhões) e 96% do previsto para 2011-2014 (R$ 1,10 trilhão). Em junho deste ano, já havíamos realizado 11% do R$ 1,05 trilhão previsto até 2018. Ou seja, mesmo com as atuais dificuldades do ponto de vista de recursos, temos uma execução aderente no primeiro semestre”, avaliou.

Já o PIL, que é voltado para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tem sua segunda fase composta por investimentos projetados no valor de R$ 198,4 bilhões. “O objetivo do governo é contratar e realizar parte desses investimentos nos quatro anos da atual gestão”, explicou o secretário.

Em relação à área rodoviária, ele destacou o processo crescente de concessões nos últimos vinte anos. “Entre 1995 e 2002, foram concedidos 1.316 km em seis rodovias. Entre 2003 e 2010, foram 3.305 km em oito ferrovias. E entre 2011 e 2014 (metade do tempo dos dois períodos anteriores), foram 5.350 km em sete rodovias. Isso mostra o quanto é possível avançar de forma mais ambiciosa que a etapa anterior”, disse.

Muniz destacou ainda o interesse da iniciativa privada nos projetos do PIL e informou que mais de 300 estudos referentes aos leilões a serem realizados em 2016 já foram autorizados, abrangendo 11 rodovias, numa média de 27 estudos por rodovia.

Em relação às ferrovias, também houve avanço na construção da malha, que saltou de 512 km construídos, entre 1995 e 2002, para 909 km, entre 2003 e 2010, e 1.088 km, entre 2011 e 2014.

Para a segunda etapa do PIL, estão previstos R$ 86,4 bilhões em investimentos em ferrovias. No setor portuário, o valor do investimento é de R$ 37,4 bilhões e, no de aeroportos, de R$ 8,5 bilhões.

O secretário também destacou a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para os novos arrendamentos portuários utilizando o modelo de outorga. Estão previstos para este ano os leilões de oito arrendamentos com valor de investimentos de R$ 2,1 bilhões em Santos e no Pará. Muniz lembrou que, desde do lançamento do programa, já foram autorizados cinco novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e uma expansão, com investimentos de R$ 2,9 bilhões, e três novas prorrogações antecipadas, com R$ 4,7 bilhões de investimentos.

Rodovias: leilões e consulta pública

Mauricio Muniz afirmou que o governo busca alcançar a meta de realizar cinco leilões de rodovias em 2015 (o leilão da Ponte Rio-Niterói já foi homologado em 16 de abril), com um investimento total de R$ 19,6 bilhões, para duplicação de pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinalização, etc. “Está praticamente garantido que ao menos os editais serão publicados este ano”, adiantou.

Entre os projetos a serem leiloados, o mais avançado é o da BR 476-153-282-480, entre Paraná e Santa Catarina, cujo edital aguarda aprovação do TCU. “Há estudos para a BR 364-365, entre Goiás e Minas Gerais, e para a BR 364-060, em Goiás, cuja consulta pública foi informada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no Diário Oficial da União de hoje”. O último trecho fica no Pará, na BR-163, e deve entrar em consulta pública nas próximas semanas.

Em relação à BR 364/060/MT/GO, o objeto da consulta são os estudos, edital e contrato do trecho da BR-364 que vai do entroncamento com a BR 163(A), em Rondonópolis, até o entroncamento com a BR-060(A), em Jataí, e do trecho da BR-060 que vai do entroncamento com a BR-364, em Jataí, até Goiânia. No total, a concessão abrange 15 municípios de Mato Grosso e Goiás e terá sete praças de pedágios. A previsão de investimentos é de R$ 5,46 bilhões, que envolvem a duplicação de 362 km nos primeiros cinco anos. Mais informações sobre essa consulta e orientações sobre a participação estão no site da ANTT. Interessados podem enviar sugestões até 30 de outubro, além de participar das sessões públicas em Rondonópolis, Goiânia e Brasília.

Para 2016, o PIL prevê outros 11 leilões, da ordem de R$ 31,2 bilhões. “Somados, os investimentos do programa para 2015 e 2016 atingirão 7 mil km de rodovias”, finalizou Muniz.