Matéria atualizada 8/8/2012 19h30

Brasília, 8/8/2012 - O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado nesta quarta-feira (8) em Brasília pelo governo federal, vai investir R$ 18,8 bilhões em ações de prevenção e de segurança para populações que vivem em áreas de ocorrência de desastres naturais. 

Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação 

As ações do plano abrangem o atendimento a 821 municípios que respondem por 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados em todo País. Os recursos serão aplicados em ações divididas em quatro eixos: Prevenção, com R$ 15,6 bilhões em recursos; Mapeamento, com R$ 162 milhões; Monitoramento e Alerta com R$ 362 milhões e Resposta que terá R$ 2,6 bilhões disponíveis.

Para a presidenta da República, Dilma Rousseff, o objetivo do plano é salvar vidas e evitar fatalidades. Durante seu discurso, a presidenta comparou o plano de prevenção ao esforço da seleção feminina de vôlei no jogo contra a Rússia na última terça-feira (7) em Londres. Segundo ela a teimosia e o entusiasmo demonstrados pela seleção de vôlei significaram uma resistência ao desafio. “Eu acho que esse Plano é isso. É a nossa capacidade de resistir ao desafio que desastres naturais colocam para nós. O fundo desse Plano é isso: nós queremos salvar vidas humanas. Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas, tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva, disse.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assegurou que os recursos a serem investidos pelo Plano Nacional de Gestão a Desastres Naturais não são contingenciáveis e estão garantidos. “A maior parte das obras será realizada por estados e municípios que poderão utilizar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para dar melhor andamento aos processos, destacou.

PAC 2

O eixo Prevenção do Plano de Gestão investirá R$ 15,6 bilhões e contempla as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) voltadas à redução do risco de desastres naturais.

Este eixo abrange obras estruturantes de prevenção de inundações e deslizamentos como: contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. O eixo contempla também ações de combate a seca com construção de barragens, adutoras e sistemas de urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.

Até o momento, R$ 6,5 bilhões já foram selecionados para obras nos estados: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas e Sergipe.

Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Agnaldo Silva, destacou que o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê também uma reserva para a construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2.

"Nós reservamos 50 mil unidades para uma eventualidade, mas isso ainda vai ser trabalhado a medida que as coisas forem acontecendo. Por enquanto, estão reservadas estas unidades dentro da nossa atual meta estabelecida, que é de 2,4 milhões de unidades do Minha Casa, Minha Vida". Segundo o ministro, essa reserva de 50 mil unidades é destinada para famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais em todo o Brasil.