Brasília, 14/9/2011 - As obras para realização da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Brasil já se iniciaram em todos os 12 estádios das cidades-sede, sendo que nove arenas serão concluídas até o final de 2012 e as demais ficarão prontas até o final de 2013. Já em oito dos treze aeroportos as obras começaram, com investimentos realizados integralmente pelo governo federal que chegam a R$ 6,4 bilhões.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Para fazer uma avaliação da preparação do País para a Copa, foi realizada na manhã desta quarta-feira (14) o segundo balanço da COPA, faltando quase mil dias para o maior evento esportivo mundial. Participaram os ministros do Esporte, Orlando Silva; do Planejamento, Miriam Belchior; das Cidades, Mario Negromonte; da Secretaria Especial de Portos; Leônidas Cristino; e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Representantes das 12 cidades-sede apresentaram o estágio das obras de mobilidade urbana e estádios.

Orlando Silva informou que os balanços serão periódicos e que o próximo será apresentado em janeiro de 2012. "Estamos seguindo a determinação da presidenta Dilma Rousseff, que quer um acompanhamento de tudo que está sendo feito", reforçou.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Para o ministro, o próximo tema a entrar na Matriz de Responsabilidades, que determina as obrigações dos governos federal, estadual e municipal, deverá ser a segurança. "A segurança para a Copa deverá entrar e aí também terá seu espaço nos próximos balanços", afirmou.

Ele ainda destacou a importância das obras de mobilidade urbana como legado da Copa por proporcionar melhor qualidade de vida para os cidadãos. “O País está no caminho certo.

A ministra Miriam Belchior ressaltou que o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo em 2007, mas que as 12 cidades-sede só foram definidas em maio de 2009. "As mudanças da legislação e as obras do primeiro ciclo, que inclui estádios, portos e mobilidade, já tinham suas responsabilidades definidas em janeiro de 2010. Estamos trabalhando no ritmo necessário para termos uma boa Copa do Mundo", afirmou.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Miriam Belchior destacou as iniciativas de transparência e acompanhamento. "Para podermos prestar contas à sociedade, temos toda a transparência por meio dos portais, do governo federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas. Se tem mais gente olhando o que está se fazendo, os gestores se preocupam para que as coisas andem mais rapidamente e de forma adequada".

Retrato das 12 cidades

As cidades-sede da Copa foram definidas há pouco mais de dois anos. A partir desse momento, foi possível iniciar as intervenções de infraestrutura necessárias – estádios, aeroportos, portos e mobilidade urbana. Em maio de 2010, foi assinada a Matriz de Responsabilidades, documento que previu investimentos e os responsáveis pela execução. O quadro das obras, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Brasil é o seguinte:

Estádios

Todas as 12 arenas iniciaram obras e terão certificação ambiental. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes estarão prontas até o final de 2013.  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões.

Aeroportos

Os investimentos, realizados integralmente pelo governo federal, ultrapassam R$ 6,4 bilhões, em 13 aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras estão iniciadas. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída.

Mobilidade urbana

As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa. Por isso, o governo federal, em conjunto com governos estaduais e municipais, selecionou 49 obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ofertar recursos às cidades-sede, que são responsáveis pela execução. Hoje, cinco cidades já iniciaram obras.

Portos

São sete obras de execução rápida, que visam essencialmente à construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.

Ações institucionais

Estão em funcionamento nove câmaras temáticas, que reúnem os diversos níveis de governo com os responsáveis das cidades-sede para proposição de políticas públicas e soluções técnicas que garantam legado para o País e as cidades.

Das 11 garantias federais oferecidas à FIFA para a realização da Copa no Brasil, seis já foram atendidas. O projeto da Lei Geral da Copa, que trata de outros temas que constam das garantias, será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. Assim, será concluída a etapa de honrar com as garantias que o país ofereceu à realização do evento. Duas legislações importantes já estão em vigor – o Regime Diferenciado de Contratação e a Lei 12.350, que trata de isenção fiscal e direitos alfandegários.

Mecanismos de transparência

A sociedade brasileira dispõe de ferramentas para acompanhar a execução orçamentária e andamento das obras da Copa. O Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), constitui-se, com colaboração direta do governo federal e das cidades-sede, em fonte para informação e acompanhamento da população. No próximo dia 16, o Portal da Copa do governo federal (www.copa2014.gov.br) entra no ar em sua versão definitiva, para ofertar notícias e informações atualizadas à imprensa e à sociedade brasileira.