O governo federal, em parceria com estados, municípios e o setor privado, aplicou R$ 251,7 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. O montante equivale a 24,2% do valor total que deverá ser investido entre 2015 e 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Os números fazem parte do segundo balanço do programa referente ao período 2015-2018, publicado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007. Com uma carteira de aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas, a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

Em 2015, as obras entregues à população contaram com recursos da ordem de R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões). “Este resultado demonstra que uma expressiva parte do compromisso firmado foi cumprida com sucesso”, diz o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Execução Financeira e Orçamentária - Do total dos valores executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos – Entre os empreendimentos concluídos de infraestrutura logística em 2015 estão 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418 e 51 km da BR-235), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina (PE), dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM).

Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional e colocando o Brasil entre os países com maior percentual de fontes limpas e renováveis de fontes limpas e renováveis no seu parque gerador. Também entraram em operação mais 5.217 megawatts de energia elétrica, 1.578 quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações.

O início da produção de duas grandes plataformas, a P-61 e a FPSO Cidade de Itaguaí, e a entrega de quatro navios de grande porte da indústria naval, também, fazem parte da lista de obras concluídas ou em operação.

Já as principais ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado referem-se a 445.305 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, 163 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias), 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos. Na área de Mobilidade Urbana, são 17 empreendimentos em operação já atendendo à população, com destaque para a entrega das últimas estações da Linha 1 do Metrô de Salvador (BA), que está operante em 100% de sua extensão. Para combater a escassez de água no Nordeste, foram concluídos 13 empreendimentos, como as adutoras Araras-Crateús (CE) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campina Grande-Pocinho (PB). O trabalho de drenagem e prevenção de deslizamento de encostas, contou com a conclusão de 36 obras, prevenindo acidentes e protegendo cerca de 189 mil famílias em 32 municípios.

O programa Luz para Todos, também, contribui para a melhoria de vida da população brasileira efetivando 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente o programa beneficia 3.258.086 famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento PAC no ano de 2015, confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura.

• Acesse aqui a íntegra do 2º Balanço do PAC 2015-2018.