Em fórum sobre infraestrutura, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira (23), em São Paulo, o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Maurício Muniz, destacou o aprendizado do governo federal e as melhorias implementadas nos processos de concessões previstas na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logistíca (PIL), que estima recursos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões até 2018. Os investimentos totais estão divididos nos modais rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento

Muniz destacou aspectos relacionados ao planejamento; gestão e monitoramento; parcerias com estados, municípios e setor privado; licenciamento ambiental; licitações e contratos; aperfeiçoamentos nos contratos de concessão e na regulação; e financiamentos. Em referência aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), Muniz considerou que a iniciativa “é fundamental para garantir a participação do setor privado desde o primeiro momento e, desta maneira, o bom andamento dos projetos”, disse.

“Temos avanços significativos com o planejamento em todos os setores. É preciso coordenação com estados e municípios. No processo de licenciamento ambiental, por exemplo, estamos definindo melhor as competências dos órgãos federais e estaduais para estabelecer melhor os prazos”, avaliou. Ele destacou ainda que está sendo feito “um grande movimento para atrair investidores nacionais e estrangeiros para os empreendimentos” e citou medidas para facilitar a participação das empresas como a retirada exigência de patrimônio líquido, entre outras.

O secretário explicou as cinco etapas gerais das concessões: desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), leilão e concessão. Ele relacionou ainda os empreendimentos já em andamento.

Muniz disse que o governo busca alcançar a meta de realizar cinco leilões de rodovias em 2015 (o leilão da Ponte Rio-Niterói já foi homologado em 16 de abril), com um investimento total de R$ 19,6 bilhões, para duplicação de pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinalização, etc. Ele informou que houve em média 40 estudos por empreendimentos e a considerou elevada. 

Entre os projetos a serem leiloados, o mais avançado é o da BR 476-153-282-480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada ‘rodovia do frango’, cujo edital aguarda aprovação do TCU. Há estudos para a BR 364-365, entre Goiás e Minas Gerais, com consulta pública já realizada e que, agora, seguirão para análise do TCU. Está em consulta pública para a BR 364-060, em Goiás. O último trecho com previsão de ser leiloado neste ano fica no Pará, na BR-163. Para 2016, o PIL prevê outros 11 leilões, da ordem de R$ 31,2 bilhões. Ao todo, serão concedidos em 16 rodovias 7.068 quilômetros.

Sobre portos, Muniz reafirmou que os primeiros editais de licitação referentes aos arrendamentos de terminais portuários da segunda fase do PIL serão publicados nesta segunda-feira (26), conforme foi anunciado pelo governo na semana passada. Esse primeiro grupo de licitações é composto por quatro terminais portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão.

Três terminais a serem leiloados estão no Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os investimentos estimados para cada um deles são, respectivamente, de R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

Em 30 de setembro, o TCU liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais serão publicados no próximo dia 26, outros quatro terminais de grãos no Pará (três em Outeiros e um em Santarém) passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em seguida.

Nas ferrovias, estão em desenvolvimento os estudos do trecho da ferrovia Norte-Sul de Barcarena-Açailândia, que será concedido em conjunto com o trecho Palmas-Anapólis, com previsão de investimentos de R$ 7,8 bilhões; e do trecho de Lucas do Rio Verde-Sinop-Miritituba, com previsão de investimentos de R$ 9,9 bilhões. Os dois estudos devem ser entregues ainda este mês. Também está em fase de estudo a ferrovia bioceânica, com previsão de investimentos de R$ 40 bilhões. O estudo do trecho da Norte-Sul entre Estrela D’Oeste-Três Lagoas já foi concluído e a concessão será em conjunto com o trecho até Anapólis, com investimentos previstos de R$ 4,9 bilhões.

Muniz também informou que os estudos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (R$ 1,8 bilhão), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhão) e Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões) serão entregues nesta segunda-feira (26). Em relação aos aeroportos regionais delegados (R$ 78 milhões), já foram realizados leilões de Araras (SP) e Caldas Novas (GO). Também estão em análise os aeroportos de Campos dos Goytacazes (RJ), Maragogi (AL), Comandatuba (BA), Caravelas (BA), Teixeira de Freitas (BA), Barreiras (BA) e Lençóis (BA). Além disso foi incluído no programa o aeroporto de de Guarujá (SP).

Em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o secretário apresentou os números dos investimentos públicos que, no triênio 2007-2010, foram de R$ 657,4 bilhões, passando para R$ 1,104 trilhão em 2011-2014 e projetando R$ 1,050 trilhão para 2015-2018.

Veja a apresentação do secretário.