Dilma Rousseff e ministros receberam prefeitos e governadores para anunciar seleção. Valor total de R$ 33 bi será empregado para obras de saneamento, mobilidade e pavimentação. 

Brasília, 6/3/2013 - O resultado da seleção de saneamento, PAC Mobilidade Médias Cidades e pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a 2012, foi anunciado na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Essas áreas contarão com o orçamento R$ 33 bilhões para serem investidos em projetos em todas as regiões do País.
 
O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, que contou com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em saneamento, a seleção contemplou capitais, municípios com mais de 250 mil habitantes e de regiões metropolitanas. A intenção é reduzir o déficit de água e esgoto nas regiões que concentram população. Foram destinados no total para esta área R$ 16,8 bilhões.

Para esgotamento sanitário foram selecionados R$ 9,8 bilhões, que beneficiarão 93 municípios em 22 estados com estações de tratamento de esgotos, redes coletoras, emissários entre outros projetos.

Abastecimento de água ficou com o orçamento de R$ 7 bilhões que beneficiarão 79 municípios em 20 estados, com estações de tratamento de água, redes de distribuição, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.

Para o PAC Mobilidade Médias Cidades, que visa requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo com ampliação de capacidade viária, foram selecionados R$ 7,9 bilhões, beneficiando 66 municípios em 19 estados. O valor será empregado em empreendimentos de BRT, VLT, VLP, aeromóvel, teleférico, corredor de ônibus e qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo.

Com o objetivo de qualificar vias urbanas e melhorar a acessibilidade do espaço urbano, minimizando segregações espaciais e contribuindo para promover a inclusão social, foram selecionados em pavimentação R$ 8,2 bilhões que vão beneficiar 330 municípios em 23 estados e no Distrito Federal. 

A presidenta Dilma ressaltou a importância das Parcerias Público Privada (PPP) para obras de saneamento, área que recebeu mais investimentos nesta seleção. “O Brasil precisa de saneamento para atender este brasileiro que saiu da miséria. (...) É inadmissível que nós queiramos dobrar a renda per capita se uma parte desses investimentos não é destinada ao saneamento, afirmou.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sugeriu aos prefeitos que estruturem uma equipe de monitoramento das obras do PAC em seus gabinetes. “Nossa experiência diz que onde este monitoramento funciona bem, a execução é muito melhor. Aqueles que já têm essa equipe, aperfeiçoem ainda mais o seu funcionamento, disse. Miriam também reforçou o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para dar celeridade aos processos licitatórios e falou sobre a modificação nas reprogramações de contratatos com a Caixa Econômica Federal.

Além do investimento já selecionado, ainda há R$ 31,3 bilhões a selecionar em empreendimentos do PAC 2 em creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, UBS, Centros de Iniciação ao Esporte, saneamento, pavimentação, estradas vicinais, Cidades Digitais e Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fez uma alerta aos prefeitos e governadores sobre a qualidade dos projetos apresentados, que podem implicar na não aprovação de alguns empreendimentos pleiteados: “Temos às vezes demorado, perdido um pouco o tempo, em razão da não apresentação ou da apresentação de projetos que não tem a qualidade devida para a apreciação tanto no ministério como na Caixa Econômica. Ele reforçou o pedido para que as equipes estaduais e municipais se dediquem e tenham profissionais exclusivos acompanhando estes projetos.

Veja a apresentação feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a reunião.