Brasília, 7/2/2012 - A primeira reunião de 2012 do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), realizada na última sexta-feira (3), em Altamira (PA), aprovou a implantação de um Plano Emergencial de Saúde, fruto da discussão entre representantes dos governos federal, estadual e municipais e sociedade civil. Em 2012, R$ 10 milhões serão investidos em unidades móveis de odontologia, veículos, reforma de hospital, aquisição de equipamentos hospitalares e construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), entre outros. O plano emergencial irá beneficiar as dez cidades que integram o PDRS Xingu: Altamira, Brasil Novo, Uruará, Vitória do Xingu, Placas, Porto de Moz, Anapu, Pacajás, Medicilândia, Senador José Porfírio.

Foto: Palova Brito/Divulgação

Na reunião, o Comitê também debateu o planejamento das ações para 2012 na região, a partir das discussões das câmaras temáticas. Hoje, sete câmaras fazem parte do Comitê: Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis; Inclusão social e Cidadania; Saúde; Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; e Monitoramento e Acompanhamento da Implementação das Condicionantes previstas no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte.

O coordenador do PDRS, Johaness Eck, destacou a importância da maior qualificação dos projetos e da necessidade de ampliação no contexto regional. Ele ressaltou ainda o trabalho das câmaras temáticas, que têm o papel de discutir e definir quais os projetos serão apoiados nas cidades que integram a região do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

Foto: Palova Brito/Divulgação

O Comitê Gestor é composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, movimentos sociais, organizações ambientalistas, entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, entidades patronais e comunidades indígenas. As ações são discutidas e aprovadas nesse colegiado.

Durante a reunião do Comitê, a câmara temática de Infraestrutura apresentou as ações que serão discutidas ao longo de 2012, como a pavimentação de estradas vicinais, logística com a avaliação do incremento dos três portos e aeroportos na região, as ações de desenvolvimento urbano, como habitação rural, implantação do programa Minha Casa Minha Vida e investimentos em saneamento. Além disso, serão pauta de discussões em 2012 as ações para infraestrutura de comunicação na região por meio de melhor acesso à internet e telefonia móvel, e, ainda, soluções para alguns problemas de abastecimento de energia.

O representante do Ministério do Planejamento, Celso Knijnik, destacou que o governo federal irá aplicar na região mais de R$ 2,5 bilhões em ações como o Programa Luz para Todos e a pavimentação da BR 230 (Transamasônica).

Na questão de regularização fundiária, considerada uma das prioridades na região, o Comitê aprovou recursos de R$ 1 milhão para apoio às ações de levantamento geográfico, que vem sendo realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Durante a reunião, o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou sobre a instalação de uma unidade avançada na cidade de Altamira ligada diretamente à presidência do órgão e a aquisição de 19 viaturas para atender aos municípios próximos à cidade. Uma das viaturas adquiridas pelo Incra foi cedida para utilização da Casa de Governo. A Casa, em instalação em Altamira, é uma representação do Governo Federal para coordenar as ações na região. 

Veículos e equipamentos

A reunião também promoveu a entrega, pelo Comitê, dos primeiros equipamentos e materiais dos projetos aprovados com recursos do PDRS Xingu. No total, foram entregues 15 veículos, um barco e 15 motores para embarcações, além de computadores, impressoras, GPS e câmeras fotográficas. Os equipamentos serão utilizados por entidades da sociedade civil e prefeituras municipais para apoiar ações de inclusão social, fomento a atividades produtivas, regularização fundiária e gestão ambiental.

Foto: Palova Brito/Divulgação

Os investimentos nestes primeiros projetos totalizam R$ 800 mil, aplicados pela empresa Norte Energia S.A, responsável pela construção, operação e manutenção de Belo Monte, e fazem parte dos 30 projetos aprovados, nesta primeira etapa, pelo Comitê Gestor do PDRS. O total de investimentos previstos até o final de 2012, nesta primeira etapa, é de R$ 16,8 milhões. Os recursos integram o compromisso da empresa, previsto no edital do leilão de Belo Monte, em investir R$ 500 milhões no PDRS do Xingu.

Entre as instituições beneficiadas está a Fundação Comunitária Antena Livre, de Uruará, que recebeu um veículo e material para montagem de um estúdio de áudio e vídeo. Segundo a representante da entidade, Diva Cássica Carvalho, o veículo e o equipamento recebido irão contribuir para o trabalho de mobilização social que é feito por meio da rádio comunitária e vídeo, que presta serviço de informação à população de Uruará, principalmente aos que vivem na zona rural. A escola de futebol Craque Nota 10, também de Uruará, recebeu uma motocicleta.

O Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Brasil Novo recebeu uma caminhonete 4×4, um caminhão e uma motocicleta, para atender ao projeto de fortalecimento da agricultura familiar no município. A Prefeitura de Brasil Novo também recebeu duas motocicletas e duas caminhonetes 4×4 para o projeto de construção e aparelhamento de diversos equipamentos de proteção social.

A Prefeitura de Anapu recebeu uma caminhonete e duas motocicletas para projeto de produção de mudas para preservação de áreas alteradas. A Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), de Altamira, recebeu uma caminhonete 4×4 e duas motocicletas para o desenvolvimento de ações no território da Transamazônica e Xingu. Já o Movimento de Mulheres de Altamira foi beneficiado com 15 motores do tipo rabeta, para fortalecimento organizacional e geração de renda.