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Brasília, 1/6/2011 - O governo federal está tomando todas as medidas possíveis para tornar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte um exemplo de empreendimento do PAC para o país, promovendo desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, afirmou a ministra Miriam Belchior (Planejamento) na manhã desta quarta-feira (1/6) no lançamento do pacote de ações do governo federal para o desenvolvimento sustentável do Xingu (PA), onde a hidrelétrica será construída. “Belo Monte é o nosso piloto mais cuidadoso, afirmou a ministra na coletiva realizada no Palácio do Planalto, que contou também com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Miriam Belchior explicou que paralelamente ao processo de leilão e licenciamento de Belo Monte o governo desenvolveu três ações para a região: a implantação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, a criação da Casa do Governo Federal e o início da Operação Cidadania Xingu (nos moldes do Mutirão Arco Verde Terra Legal, também na região amazônica). O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável do Xingu, a participação da população em sua gestão e a presença dos principais órgãos governamentais de forma visível, permanente e coordenada na região.

O PDRS, lembrou a ministra, foi desenvolvido com a participação dos governos  federal, estadual e dos 10 municípios que compõem a área de influência da usina, além da Universidade Federal do Pará (UFPA) e das organizações da sociedade civil atuantes na região. Na próxima sexta-feira (3/6) será instalado o Comitê Gestor do plano, em Altamira (PA), cabendo a ele priorizar as ações e discutir em cada município o que deve ser feito em cada momento. Será discutido ainda no âmbito do comitê o que será feito pelo empreendedor, que já reservou R$ 500 milhões para ações do plano. “Este é o espaço de discussão na região para acompanhar a execução da obra e de todas as medidas de compensação que totalizam R$ 3,2 bilhões, ressaltou Miriam Belchior.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Os recursos serão utilizados em investimentos como construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, sob responsabilidade da empresa vencedora do leilão e responsável pela implantação do empreendimento.

Casa do Governo Federal

Outra ação anunciada foi a instalação da Casa do Governo Federal, em Altamira (PA), para onde será deslocada uma equipe para acompanhar a execução do plano e da obra. “Será nosso posto avançado no local disse a ministra. O trabalho terá a coordenação dos ministérios do Planejamento, de Minas e Energia, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil.

A ministra também ressaltou que a empreendedora tem uma estratégia que visa minimizar problemas identificados em outras grandes obras como a contratação de mão de obra local e de familiares para garantir um espaço de trabalho mais ameno. “As medidas que o empreendedor está fazendo e que o governo federal junto com estado e municípios estão fazendo são exatamente para tornar Belo Monte, de fato, um exemplo de obra que trará duas coisas: energia para o País e preservar o nosso meio ambiente e garantir qualidade de vida para os 10 municípios ao redor, finalizou.      

Operação Cidadania Xingu

O mutirão visa levar políticas e ações à região do Xingu para promover o desenvolvimento sustentável por meio de atividades imediatas e contínuas nos municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali vivem.

O mutirão da Operação Cidadania Xingu prevê a oferta de serviços em diversas áreas como ordenamento e regularização fundiária rural, regularização ambiental, regularização urbana, orientação a produtores rurais, cadastramento para empreendedor individual, abertura, movimentação e crédito bancário, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários e do Ministério do Desenvolvimento Social (como o Bolsa Família), emissão de carteiras de trabalho e de identidade, serviços ofertados pelo estado e municípios (saúde, vacinação educação), entre outros.