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Auditoria da Controladoria Geral da União na Secretaria do PAC
A cada quatro anos todos os órgãos federais passam por pelo menos uma auditoria ordinária da Controladoria-Geral da União – CGU. A primeira auditoria na Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC ocorreu em 2014, referente a 2013, tendo como objetivo avaliar a metodologia de monitoramento do PAC e os resultados para a sociedade.
Não houve nenhuma "constatação de auditoria" (termo técnico que evidencia irregularidades que exigem providências dos gestores), de modo que a CGU não fez nenhuma recomendação à SEPAC e emitiu parecer pela regularidade das contas.
Destacam-se, do Relatório de Auditoria, as seguintes conclusões:
EFICÁCIA DO MONITORAMENTO DO PAC
(...) observou-se que a metodologia e os instrumentos utilizados em apoio ao acompanhamento do programa, quais sejam, os sistemas informatizados, as salas de situação e os indicadores, assim como a sistemática de priorização de empreendimentos passíveis de acompanhamento individualizado, mostraram-se satisfatórios.
CAPACIDADE DE INTERLOCUÇÃO DA SEPAC
Merece destaque, ainda, a capacidade de interlocução da Secretaria com os diversos atores envolvidos, que pode refletir positivamente na gestão do programa, permitindo uma atuação tempestiva capaz de reduzir eventuais riscos que possam comprometer os objetivos pretendidos.
RESPEITO AO CIDADÃO NO PORTAL DO PAC NA INTERNET
Ao se analisar o sítio do PAC na internet (www.pac.gov.br) percebe-se a preocupação do gestor em diversificar os dados ali contidos, já que são disponibilizadas desde informações gerais sobre as propostas e objetivos do programa até os resultados de sua execução e acompanhamento.
Nota-se que esse amplo conjunto de informações tende a respeitar as particularidades e distinções da população interessada, pois permite, por exemplo, que um público menos especializado possa ter conhecimento a respeito de ações que direta ou indiretamente o atingem e, ao mesmo tempo, que um público mais especializado tenha condições de realizar análises e acompanhamentos mais amplos.
TRANSPARÊNCIA - SOBRE OS BALANÇOS DO PAC
Os balanços quadrimestrais apresentam uma visão geral a respeito da evolução do PAC sob diversas óticas, bem como seus reflexos na economia brasileira.
Ressalte-se também que a sistemática de exposição individualizada dos empreendimentos emblemáticos, de maior relevância na visão da Unidade, ganha destaque em decorrência da metodologia de monitoramento adotada pela Secretaria.
Importante destacar que a disponibilização de tais informações nos balanços além de evidenciar o esforço da Unidade em buscar informações junto aos executores também demonstra sua preocupação na promoção da transparência. Esse ponto é reforçado ao se perceber que a metodologia de demonstração das informações, em geral, segue um padrão ao longo das publicações, permitindo, com isso, a comparabilidade dos dados pela sociedade.