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Artigo da ministra publicado na edição de hoje da Folha de São Paulo
O Brasil reaprendeu a pensar o futuro
Os resultados alcançados pela nossa economia nos últimos anos, mesmo em tempos de crise mundial, mostram que o PAC alcançou o objetivo que lhe empresta o nome: acelerar o crescimento do Brasil.
Impulsionado pelo PAC, o país rompeu em definitivo com duas décadas de estagnação e viu o PIB crescer em média 4,2% ao ano, entre 2007 e 2011, corrigindo desigualdades regionais e sociais históricas. Agentes públicos e iniciativa privada voltaram a planejar investimentos e programar projetos de longo prazo. Com o PAC, o Brasil reaprendeu a pensar o futuro.
No mesmo período, o investimento cresceu em média 9% ao ano, nove vezes mais do que entre 1995 e 2002. Parte deste aumento ocorreu porque o Governo Federal dobrou a participação do investimento público em relação ao PIB, recuperando a confiança da iniciativa privada, que voltou a investir, e dinamizando a economia.
O PAC está mudando a cara do Brasil, semeando obras pelo país afora - da pequena rede de abastecimento de água que melhora a vida dos moradores da cidadezinha mais pobre, à grande usina hidrelétrica que alimenta o desenvolvimento.
O PAC faz nascer milhares de postos de trabalho onde antes era só um vazio no mapa. Nas periferias das capitais, homens e mulheres trabalham em obras que beneficiam diretamente suas comunidades, construindo com as próprias mãos uma vida melhor para os filhos.
O PAC acelera a geração de empregos formais. Entre 2007 e 2011, o crescimento foi de 72% na construção de moradias e de 77% na construção de rodovias e ferrovias, por exemplo. A renda real dos trabalhadores também cresceu, melhorando a qualidade do emprego e fortalecendo ainda mais o mercado interno.
Com o PAC 2, lançado em 2011, o país mantém o ritmo. Em um ano, foram executados R$ 204,4 bilhões em obras, 21% do previsto para o período 2011/2014. O forte desempenho aconteceu mesmo em se tratando de um novo ciclo de obras, o que exige o cumprimento de um rígido protocolo de elaboração de projetos, licenciamento socioambiental e licitação.
Isso mostra que atingimos um patamar ainda mais elevado: em 2011, a União investiu 27% a mais do que em 2010, até então o melhor ano do PAC, e nada menos que 284% em relação ao primeiro ano do Programa.
Em 12 meses de PAC 2, foram contratadas 457 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 7 mil km de rodovia estão em andamento, com obras de pavimentação e duplicação. Foram perfurados 236 novos poços de petróleo, no Pós e no Pré-Sal.
Os metrôs de Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza e o novo sistema de transporte de Recife foram selecionados para receber investimentos de R$ 11 bilhões. O parque gerador de energia elétrica ganhou mais 2.800 MW, o suficiente para abastecer Pernambuco. O Luz para Todos chegou a mais 247 mil lares.
Foram realizados com sucesso leilões de concessão de quatro aeroportos, que receberão investimentos de R$ 16 bilhões. Seis aeroportos foram ampliados, para atender 12 milhões de passageiros a mais por ano.
Milhares de obras de saneamento, abastecimento de água e urbanização foram contratadas, num total de R$ 16,6 bilhões em investimentos. Outros R$ 4,2 bilhões já estão contratados para drenagem e contenção de encostas, com o objetivo de prevenir tragédias provocadas pela chuva.
E é assim que, com o PAC, o Brasil reafirma o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Cria ambiente favorável ao investimento privado. Gera emprego, renda e oportunidades. Mostra que por trás de cada número há vidas em movimento – e que o movimento é sem volta.
MIRIAM BELCHIOR é ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.