Brasília, 20/3/2009 – O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, defendeu a gestão como importante elemento a ser utilizado no combate aos efeitos da crise econômica. Secretários de Planejamento reunidos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde participam do 37º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN), receberam ontem (19) o secretário que foi falar sobre a agenda de apoio às gestões estaduais para 2009. O tema fez contraponto ao motivo do encontro que encerra hoje: debater os impactos da crise internacional nos Estados.

Foto: Anderson Silva/Divulgação

O secretário do Ministério do Planejamento anunciou para os secretários estaduais que 2009 foi escolhido por decreto presidencial para ser o Ano Nacional da Gestão Pública, com espaço na agenda para os programas de apoio aos Estados e para o desenvolvimento de políticas com foco nas ações que tenham retorno positivo para o cidadão. Ele aproveitou para convidar o CONSEPLAN a aderir a Carta de Brasília de Gestão Pública, firmada inicialmente com o Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD). Acrescentou que estenderá esse convite aos servidores públicos, à sociedade civil e a outros parceiros de governo.

Foto: Anderson Silva/Divulgação

Marcelo Viana também comentou sobre as propostas de melhoria nas atividades do setor público federal que estão em consulta pública, voltadas para combater a burocracia nos guichês federais e para conceder autonomia aos órgãos capazes de conciliar desempenho de metas e gasto eficiente.

Sobre os programas para atendimento aos Estados informou que Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE) tem nova formatação; foi desburocratizado com o objetivo de agilizar as ações de assistência técnica e cooperação financeira. O PNAGE é voltado para fortalecer a capacidade institucional das administrações e melhorar a efetividade e a transparência do gasto público.

O secretário lembrou que dentro do PNAGE havia uma demanda antiga para a instalação de um sistema de videoconferência para um contato mais estreito com os governos estaduais e adiantou que a medida está perto de se concretizar. “O processo para a aquisição dos equipamentos por meio de pregão eletrônico está em curso e em 30 dias deverá ser concluído, informou.

Ele destacou também aos secretários do CONSEPLAN que foi aberta uma linha de financiamento de R$ 300 milhões do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).

Viana falou ainda sobre o Programa Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (PRODEV), que trata do fortalecimento da gestão por resultados nos três níveis de governo, e convidou os secretários de planejamento a participarem de um curso sobre o tema que será realizado na próxima semana em Brasília, de 23 a 27, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF).