Brasília, 2/10/2007 - O Seminário Brasil-Europa sobre Cidadania, Competitividade e Desburocratização, que começou nesta terça-feira, 02.10, irá discutir durante dois dias os esforços, avanços e estratégias mais bem sucedidas de países europeus e do Brasil para simplificar e modernizar a burocracia.

Foto: André Brasil/divulgação

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao fazer a abertura do Seminário e cumprimentar os cerca de 300 presentes entre técnicos dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes de países da Comunidade Européia, destacou a tarefa que deve ser de todo governo de “tirar o peso do Estado de cima do cidadão”.

Foto: André Brasil/divulgação

Segundo Bernardo, o Presidente Lula ao iniciar o segundo mandato disse aos ministros que era preciso “destravar o crescimento” e para isso, acrescentou, o Estado não deve atrapalhar. Para o êxito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, disse o Ministro, está sendo necessário superar o excesso de burocracia de alguns processos que vêm dificultando o andamento de alguns projetos.

Paulo Bernardo brincou com o português João Pacheco, Chefe da Delegação da União Européia no Brasil, e destacou  que segundo dizem o Brasil herdou a burocracia portuguesa, mas, rebateu, hoje Portugal avança mais neste ramo que o Brasil.

Por outro lado, segundo Bernardo, o Brasil já conquistou vários e importantes pontos na questão da desburocratização como por exemplo o sistema da Receitanet, um dos mais modernos sistemas informatizados do mundo; a Lei das Micro e Pequenas Empresas ou ainda o pregão eletrônico que trouxe economia e desburocratizou o processo para as empresas.

O ministro destacou entretanto que “temos que avançar muito mais” citando a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei que simplifica a abertura e fechamento de empresas no país que, segundo Bernardo, está no Senado há mais de um ano para ser votada.

 O SEMINÁRIO

O Seminário Brasil-Europa “Cidadania, Competitividade e Desburocratização” é uma iniciativa conjunta do Projeto EuroBrasil e da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e tem o objetivo de discutir as estratégias de desburocratização mais bem sucedidas de países europeus e do Brasil e ver o que se pode avançar.

Participam do evento técnicos e dirigentes da Administração Pública a quem se pretende sensibilizar quanto à importância da desburocratização do Estado para a vida do cidadão.