A Secretaria de Governo da Presidência da República realizou na quinta-feira, (1º/9), o Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais. O objetivo do evento foi reforçar o diálogo entre o governo federal e municípios, e identificar as principais ações que promovam melhorias nas políticas públicas desenvolvidas no País.

Participaram do encontro representantes de 33 associações municipalistas, que debateram temas como a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv); gestão de projetos na área da saúde; além da divulgação da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante o seminário foi destacado a necessidade de ampliar o conhecimento nos municípios, sobre os principais projetos que o governo federal disponibiliza e a importância da capacitação dos atores municipais.

Na área de convênios, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), coordenador do Siconv, apresentou a Rede Siconv, que conta hoje com 77 parceiros, entre eles órgãos do Executivo Federal, governos estaduais, associações municipalistas e tribunais de contas. O objetivo da rede é ampliar o acesso ao sistema, melhorar a execução dos convênios e otimizar a gestão dos recursos públicos.

A diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do MP, Deborah Arôxa, falou sobre a importância das associações municipalistas aderirem à Rede, para disseminar o conhecimento sobre a operacionalização do Siconv. “As políticas públicas acontecem nos municípios. Quanto maior a força de trabalho para capacitar pessoas para entender o funcionamento do sistema, maior será a transformação social no País”, disse.

As associações que participam da rede têm acesso aos dados do painel de gestão do Siconv. A plataforma oferece informações – atualizadas diariamente – sobre valores repassados, número de instrumentos celebrados, saldo em conta em qualquer região do país, opções para novas propostas e emendas parlamentares assinadas.

Além do painel, as associações podem participar de capacitações para elaborar projetos e atuar como multiplicadores de conhecimento do Siconv junto aos municípios associados.