Brasília, 19/3/2009 - O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, participou nesta quinta-feira da reunião mensal do Fórum SPOA, que reúne os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração, titulares das áreas-meio do governo federal, responsáveis pelo funcionamento administrativo da máquina pública.

O secretário fez um relato das iniciativas da Seges para a profissionalização do setor público, anunciou 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública e pediu a participação de todos os subsecretários no processo de mudanças em curso na Esplanada dos Ministérios.

- Nós somos da casa de máquinas, disse Viana, para ilustrar a necessidade de manter um trabalho articulado entre a Secretaria de Gestão e as SPOAs. O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo, coordenador do Fórum,  afirmou que “direta ou indiretamente as subsecretarias são tocadas pela Seges e acrescentou que, na qualidade de parceiros permanentes, “faz parte  contribuir com a construção das iniciativas e compartilhar resultados.

Entre as medidas que necessitam do envolvimento das Subsecretarias de Administração, segundo Marcelo Viana, está a proposta de criação da Carreira de Analista Executivo para o exercício de atividades logísticas e administrativas de nível superior, em tramitação na Câmara Federal. O objetivo da nova carreira é equipar as áreas operacionais dos ministérios da especialização necessária para fazer melhor a gestão de pessoal, as licitações, a gestão dos contratos, entre outras questões similares.

O secretário também convidou os subsecretários a participarem das consultas públicas em andamento sobre desburocratização nos processos de atendimento aos cidadãos e sobre mais autonomia aos órgãos comprometidos com metas de desempenho e qualificação do gasto público.

O subsecretário Ulysses Melo destacou a importância da mobilização dos SPOAs para a aprovação das propostas. “Estamos tendo a oportunidade de opinar sobre novos modelos de funcionamento da administração e devemos fazê-lo. A leitura, o exame desses modelos e o oferecimento de sugestões devem ser um compromisso de todos nós.

O secretário de Gestão também solicitou o apoio dos subsecretários  no processo de alocação de 115 novos gestores governamentais, que finalizam sua formação na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e estão realizando estágios nos ministérios. Para Marcelo Viana, é importante que a alocação leve em conta como vem sendo a atuação dos gestores já em atividade na administração e priorize o atendimento dos programas estratégicos do governo federal. Pediu um levantamento no sentido de apurar em quais áreas existe maior carência de novos quadros e se os atuais gestores estão sendo adequadamente aproveitados.

Divulgação do CLAD - Marcelo Viana informou na reunião que o Brasil assumiu o compromisso internacional de realizar o próximo Congresso do Centro Latino-americano para o Desenvolvimento (CLAD) sobre reforma e modernização do Estado, agendado para outubro de 2009, na Bahia. O secretário, mais uma vez pediu o apoio dos subsecretários para divulgar o evento nos órgãos e destacou que acha interessante os ministérios setoriais encaminharem propostas para temas a serem abordados nos painéis do encontro. “O CLAD será uma grande vitrine para as ações do governo brasileiro, somos referência em administração pública apesar dos problemas que ainda existem, observou.