Brasília, 5/2/2010 – Representantes do Ministério do Planejamento participaram ontem da solenidade de posse das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Ruy Barbosa (RB). As entidades são parceiras do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex), desenvolvido pela Secretaria de Gestão (Seges).

O conselheiro Salomão Ribas Junior deixou a presidência do IRB para dirigir a Atricon no lugar do conselheiro, Victor Faccioni. Ribas é o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O novo presidente da IRB é o conselheiro Severiano Costa Andrade de Aguiar.

O diretor do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão, Luis Antônio Tauffer Padilha, representou o secretário de Gestão, Marcelo Viana, na solenidade, que contou também com a presença da diretora Nacional do Promoex, Heloísa Garcia, entre outras autoridades do MP. Também fizeram parte da cerimônia de abertura do evento o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e a presidente do TC do Distrito Federal, Anilcéia Machado, entre outros.

Na oportunidade também foi realizada a primeira reunião do ano com os grupos técnicos do Promoex, para discutir estratégias de execução do programa para 2010 e elaborar o calendário de atividades.

Promoex
O programa, criado em 2005, é executado pelo Ministério do Planejamento e operacionalizado pelos tribunais de contas, com base em empréstimo contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O compromisso dos tribunais envolve o fortalecimento de vínculos com Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade, a integração dos tribunais de contas ao ciclo de gestão governamental, o planejamento estratégico e a modernização administrativa, e o desenvolvimento de tecnologia da informação harmonizado com a política e gestão de pessoal.

Os tribunais de contas somam 33 no país, incluindo estados, DF e municípios. Conveniados com o Ministério do Planejamento são 29 TCs.