Brasília, 10/5/2010 – A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento abriu hoje, até o próximo dia 21, inscrições para autores de artigos que versem sobre limites para a autonomia e o controle do Executivo, ativismo judicial do Judiciário, equilíbrio democrático e controle social, e queiram divulgar esse material em evento nos dias 19 e 20 de agosto, em Salvador, Bahia.

Os artigos selecionados serão apresentados no Seminário Direito, Gestão e Democracia,  a ser realizado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e com o Ministério Público Federal. A iniciativa faz parte do Projeto Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública, de iniciativa da Seges e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

As inscrições serão efetuadas mediante o envio de um pequeno texto sobre o conteúdo dos artigos para o endereço eletrônico segesinstitucional@planejamento.gov.br. Cada autor poderá participar com até cinco artigos por tema. Até 31 de maio os inscritos terão conhecimento da lista de artigos escolhidos e 23 de julho é o prazo para que os trabalhos aprovados sejam encaminhados aos organizadores do evento. Os conteúdos divulgados no seminário serão oferecidos aos participantes do encontro em formato CD-Rom.

Os detalhes sobre prazos, inscrições e especificações de texto estão disponíveis no www.gespublica.gov.br