Brasília, 23/3/2009 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, participa nesta segunda-feira (23) do ato de certificação dos processos de auto-avaliação da gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sede da agência em Brasília, onde falará sobre os planos para a Gestão Pública em 2009.

A Anvisa, vinculada ao Ministério da Saúde, é prestadora de serviços à população, responsável por proteger e promover a saúde dos brasileiros, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços.

O desempenho da entidade voltado para a melhoria do sistema gerencial é acompanhado pelo Programa de Modernização da Gestão (PMG/MS) e alinhado ao Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), coordenado pelo Ministério do Planejamento, que tem como uma de suas estratégias a realização de ciclos contínuos de auto-avaliação.

No evento, quatro unidades da Anvisa receberão certificados do nível de qualidade em que se encontram, emitidos pelo Gespública em decorrência do processo de auto-avaliação realizado em 2008. As unidades são as seguintes:

• Gerência-Geral de Medicamentos – GGMED – responsável por aprovar e divulgar informações à sociedade sobre medicamentos por meio da concessão de registro de medicamentos considerando a segurança, eficácia e qualidade, bem como conceder prévia anuência a pedidos de patente relacionados a produtos ou processos farmacêuticos;

• Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgão - GGSTO– cuja principal atribuição é a de promover meios para garantir a qualidade do sangue, outros tecidos, células nos padrões requeridos pelas normas técnicas; além de coordenar a retrovigilância no território nacional a fim de minimizar e impedir possíveis danos decorrentes do seu uso;

• Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção, de Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária – GPROP- que tem a responsabilidade de monitorar e fiscalizar a publicidade, propaganda, promoção, informação de produtos sujeitos à vigilância sanitária; regulamentar a legislação referente ao tema; e realizar ações de educação e informação, contribuindo para promover e proteger a saúde da população;

• Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação – GGTIN – cuja missão é aplicar as tecnologias da informação na concepção, desenvolvimento, integração e manutenção de ativos informacionais que possibilitem a gestão e a tomada de decisão direcionadas à consecução da missão e da visão da ANVISA e que assegurem a permanente afirmação de seus valores.
 
Estão previstas, também, a exposição de experiências de excelência em gestão premiadas pelo Governo Federal e a premiação aos vencedores do concurso interno da logomarca eleita para representar o PMG.