Brasília, 2/8/2010 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, participou esta manhã da abertura do 1^o Encontro Nacional sobre Normas de Auditoria Governamental , na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento marcou também o início do curso “Auditoria Operacional: área de Saneamento.

Além de autoridades do Planejamento, a cerimônia contou com as presenças dos presidentes do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, do Instituto Ruy Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade, e do vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antônio Joaquim Neto.

“A modernização do controle externo é parte essencial do processo de aperfeiçoamento do Estado brasileiro, destacou o dirigente da Secretaria de Gestão (Seges),  acrescentando que, por essa razão, tem acompanhado “com grande interesse os resultados do Promoex –  programa coordenado pelo MP, com a atribuição de contribuir para a melhoria da gestão nos tribunais de contas no País.

O secretário elogiou a iniciativa de compartilhar boas práticas e soluções entre os tribunais. “A execução compartilhada está permitindo não só a uniformização de procedimentos técnicos, mas também a agilização e a economia na aplicação dos recursos do programa, salientou Falcão, ao destacar o apoio do TCU no treinamento de servidores, especialmente para o trabalho nas áreas de auditoria operacional, de planejamento estratégico e de gestão de pessoas.

Tiago Falcão disse que a disseminação da cultura da auditoria operacional entre os tribunais de contas é uma das metas estratégicas do Promoex e acrescentou que foi alcançada com eficácia, conforme os registros do “Relatório de Progresso apresentado na última semana ao Comitê Deliberativo do Promoex. “Com certeza, essa importante ferramenta de avaliação das gestões e dos programas governamentais atenderá às demandas atuais da sociedade brasileira, no sentido de induzir a melhoria dos serviços públicos, frisou.

Entre os principais avanços, citou a estruturação da Rede e Portal Nacional (www.controlepublico.org.br), que facilita o acesso a dados de gestão de Estados e Municípios, e a realização de debates técnicos sobre os pontos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorridos em fóruns nacionais promovidos pelo IRB e ATRICON no âmbito do Promoex. “Essas ações terão como resultado a divulgação de informações à sociedade brasileira, por meio do Portal dos TCs, situação que é naturalmente desejada em um regime democrático, finalizou.

Na parte da tarde, o secretário recebeu a visita do presidente do IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, Severiano Costandrade, quando trataram sobre próximas agendas de interação entre o Promoex e os tribunais de contas. “Fortalecer a continuidade dessa parceria será um ganho para todas as instituições: tribunais, IRB, Atricon e Governo Federal, destacou Costandrade. Ele acrescentou que os TCs detém capilaridade em todos os municípios e qualidade de recursos humanos para desenvolver de forma bem sucedida as atividades de controle.

O Instituto Ruy Barbosa desenvolve políticas de pesquisa e de capacitação dos tribunais de contas e é o órgão coordenador do Promoex na esfera dos TCs.