Brasília, 27/7/2010 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, disse hoje aos 103 integrantes do Curso de Formação para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) que, ao se tornarem “gestores governamentais, passam a pertencer a uma carreira de vanguarda no Serviço Público Federal, com atribuições que impõem constantes desafios a seus quadros.

A recepção  aos alunos da 15ª turma do Curso de Formação  (segunda etapa do concurso público para gestor) foi realizada esta manhã, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “O curso de que vocês vão participar é do mais alto nível; será importante para a trajetória profissional de todos e também para a formação pessoal de cada um, afirmou.

O titular da Secretaria de Gestão (Seges) usou a expressão “nunca fomos tão reconhecidos, em menção à multiplicação das demandas por novos gestores recebidas de toda a Esplanada, acrescentando que isso reflete o reconhecimento da qualidade do  trabalho realizado. Outro fato citado foi a proliferação de carreiras semelhantes nos governos estaduais e municipais espelhadas, em larga medida, no modelo federal.

Por outro lado, frisou que esse reconhecimento impõe desafios: “Se somos e queremos continuar como parte integrante da elite da Administração Pública Federal precisamos nos reinventar e usar essa capacidade para auxiliar na construção de um Estado inteligente, que seja instrumento da ação coletiva da sociedade em transformação, na consecução de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

E mais: “Precisamos ser agentes estratégicos da construção de uma nova gestão de políticas públicas, inovadora, eficiente, eficaz e efetiva, orientada para resultados e focada no cidadão. 

Falcão descreveu para os alunos como foi o desenvolvimento da carreira de gestores nos últimos 13 anos. “Cada turma teve a sua característica, disse, ao lembrar que a primeira, de 1989/90, foi formada no contexto de redemocratização do país, momento de fatos novos, em que coincidiram a criação da carreira e a fase de adaptação da estrutura do Estado às novas determinações constitucionais. A da turma dele, a 3ª, de 1997, foi  de implementação do Plano Real.

Segundo Falcão, a nova turma se insere em um contexto muito peculiar, dos pontos de vista político, econômico ou social, ao mencionar o ciclo de crescimento verificado no país. “Ao que tudo indica temos um crescimento relativamente sustentado, com sinais de distribuição de renda, disse. Acrescentou que começamos a falar em prazos  para a erradicação da miséria e é clara a confirmação de uma nova classe média. Destacou a agenda de grandes eventos mobilizadores que o país tem pela frente, como Copa do Mundo, Olimpíadas e início da exploração do Pré-Sal.

Para o secretário, o Brasil ainda tem problemas elementares,  como analfabetismo, altas taxas de mortalidade infantil, mortalidade por causas violentas, cólera, tuberculose, convivendo com problemas mais modernos, como  a necessidade de melhorar o atendimento ao cidadão, de reduzir a burocracia, de simplificar as relações federativas, de profissionalizar a administração pública, além de questões como minorias, preservação ambiental e inclusão digital. Afirmou ainda que tudo isso faz refletir acerca da importância dos investimentos públicos, do aperfeiçoamento dos programas sociais; da necessidade de transformação do estado (para torná-lo mais permeável as demandas da sociedade, mais criterioso na aplicação dos recursos públicos).

De acordo com Falcão, a carreira de Especialista em Políticas e Gestão Governamental (EPPGG) tem a ver com a transformação da realidade do Estado brasileiro, uma vez que foi criada para prover o Poder Executivo Federal de servidores com formação generalista, visão abrangente e perspectiva sistêmica da Administração Pública e seus desafios. Os gestores atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, na direção e no assessoramento em escalões superiores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Essas características, aliadas à capilaridade da alocação dos seus membros e a seu poder de indução nas organizações, fazem dos gestores uma carreira estratégica para a Administração Pública, com grande responsabilidade para contribuir para viabilizar a implementação do Estado inteligente necessário para propiciar os resultados demandados pela sociedade.

“Nunca fomos tantos – Falcão definiu assim o quantitativo de EPPGGs, ao informar que a Administração Pública Federal conta hoje com 890 gestores em atividade. Durante o Governo Lula, foram autorizadas 574 vagas para concursos de EPPGG. Segundo Falcão, houve um incremento de cerca de 100% no número de gestores. Ao mesmo tempo, esses profissionais tiveram espaço ampliado no governo, com vários gestores ocupando posição de destaque na condução de órgãos, entidades e políticas.

Os gestores estão em todos os ministérios (exceto o das Relações Exteriores), nos órgãos essenciais da Presidência da República (exceto na vice-presidência) e na maioria das autarquias. No Ministério do Planejamento são 110 gestores, incluindo o próprio secretário, que é o terceiro secretário de gestão consecutivo membro da Carreira de EPPGG.