Brasília, 1252010 – O secretário de Gestão, Tiago Falcão, disse no segundo dia do Seminário Nacional de Orçamento Público, que a Administração Pública Federal dispõe de diversas iniciativas para melhorar o desempenho da maquina pública. Destacou, porém, que a efetividade das ações de modernização dependem de visão global e integrada por parte dos gestores.

“É preciso conduzir as melhorias que estão em curso no setor público de uma forma mais harmônica e articulada, defendeu o titular da Gestão no Ministério do Planejamento, ao falar sobre “incentivos ao gestor público no processo de alocação de recursos. 

 O secretário participou do Painel sobre Qualidade do Gasto Público, em mesa  composta pelo ex-ministro do Planejamento e atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e pelos analistas de planejamento e  orçamento, Leonardo Ribeiro e Bruno Grossi, ambos integrantes da Secretaria de Orçamento Federal.

Falcão argumentou que as ações voltadas ao aperfeiçoamento da atuação estatal devem seguir em paralelo. O secretário mencionou que encontram-se em desenvolvimento iniciativas voltadas : à revisão dos processos de  planejamento e orçamento; ao desenho de novos formatos institucionais; ao aprimoramento dos instrumentos de avaliação e contratualização; à consolidação de um sistema de custos como ferramenta de acompanhamento dos gastos públicos; e à revisão dos mecanismos de controle, no sentido de visar resultado.

Na opinião de Tiago Falcão, a integração dessas iniciativas é o melhor caminho  para transformar em rotina a gestão voltada para resultados e com foco no  cidadão.“Não podemos pensar essas ações de maneira estanque sob o risco  de sermos contraditórios e estarmos criando mais problemas do que soluções, alertou.

Falcão afirmou, ainda, que abordar o tema de incentivos em um evento sobre Orçamento é um avanço e reforçou que é preciso vencer o contexto dos entraves que são enfrentados no dia a dia da administração, por conta do modelo do Estado brasileiro. “Essa configuração não é mais compatível com o estágio de desenvolvimento do país que exige um Estado ativo e participante, com medidas inovadoras em vários níveis.

“Lidamos com uma Constituição extremamente rígida e detalhista, com diversas amarras para o Estado, destacou. Como exemplo de limitação constitucional, citou as dificuldades para a adoção de novas formas de orçamento, como o  carry over, apresentado pelo palestrante da SOF, Leonardo Ribeiro.

No contexto de situação anacrônica, Falcão lembrou que o sistema de gestão orçamentária e financeira que existe foi moldado durante um período de crise fiscal, que tinha a lógica do superávit como seu grande ponto. “Por isso a pertinência das discussões atuais, relativas a mudanças e a modernização do processo orçamentário-financeiro, acrescentou o secretário.

O secretário de Gestão incluiu na lista dos problemas a serem superados o desequilíbrio entre as funções de controle e execução, mais especificamente quanto a carreiras, estruturas e remuneração dos servidores que tratam dessas áreas.  No que tange a regras há, segundo ele, desequilíbrio ainda maior, “o estímulo é claro em direção à paralisia e a não execução, definiu o secretário.

Não bastasse isso, a demanda pelo aperfeiçoamento da atividade governamental encontra eco na sociedade, cada vez mais exigente por serviços públicos de qualidade e que está passando por mudanças muito complexas, de acordo com o titular da Seges. “Temos uma sociedade em ebulição, especialmente dos pontos de vista demográfico e social. Uma sociedade moderna e pujante de um lado, com 30 milhões de pessoas a mais no mercado de consumo, incorporadas à classe média, e vivendo problemas do século 19.

A cobrança por mais transparência na ação estatal, a necessidade de evoluir em vários outros temas como preservação ambiental, inovação tecnológica e inserção internacional e a incorporação de novos valores na administração pública, como performance, qualidade, resultado, “que até bem pouco não faziam parte da agenda governamental, são efeitos do atual cenário, segundo o secretário de Gestão.

Tiago Falcão disse ainda que é preciso refletir sobre a heterogeneidade da administração publica “Temos realidades e culturas distintas entre os órgãos e entidades da administração. É difícil trabalhar com regras gerais para todos, concluiu ele.