Brasília, 25/6/2009 – A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges) apresentou esta semana o resultado de uma pesquisa aplicada entre as unidades de modernização dos ministérios para identificar iniciativas que estão agilizando o funcionamento da máquina pública.

As informações foram apresentadas durante reunião ocorrida na última terça-feira, 23 de junho, em Brasília, com a participação das unidades de modernização administrativa dos órgãos setoriais (ministérios), parceiros da Seges na estruturação do Sistema de Informações Organizacionais (Siorg).

Para dar seqüência às ações que envolvem o Siorg, que tem como meta fortalecer a atuação integrada dos setores de modernização administrativa do governo, a Seges propôs a realização de uma pesquisa entre os órgãos setoriais.

A pesquisa foi realizada em abril deste ano, durante a primeira reunião dos parceiros do Siorg, incluindo-se a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Na pesquisa, essas entidades destacaram os bons resultados na área de modernização administrativa e também apresentaram suas expectativas em relação ao assunto.

Das 28 entidades convidadas para a amostragem, 27 participaram da primeira reunião e 22 responderam a pesquisa, cujos resultados foram divididos em duas partes, para facilitar a leitura dos dados: qualitativa e quantitativa.

ANÁLISE QUANTITATIVA

Os dados da análise quantitativa apontam que 53% dos órgãos possuem em sua estrutura unidade de modernização e organização administrativa previstas em decreto; 16% estão previstos em decreto e portaria que aprova o regimento interno; e apenas 3% não possuem previsão legal para funcionamento da unidade.

No que diz respeito à capacitação, 77% dos órgãos participantes responderam que mantêm programas de capacitação com ênfase em cursos técnicos operacionais dirigidos, oficinas de integração e relacionamento interpessoal, seminários gerenciais e cursos de formação – muitos em nível de especialização.

Em relação à variável tempo de serviço público, cerca de 65% das unidades de modernização têm servidores com 20 anos ou mais de serviço público, o que indica, segundo o relatório sintético da pesquisa, que eles detêm conhecimento, em nível geral, sobre o funcionamento da Administração Pública Direta.

ANÁLISE QUALITATIVA

A pesquisa revela que há uma variedade significativa de complexidade das competências formais das unidades de modernização administrativa, compreendendo desde a elaboração de estruturas e regimentos internos até a construção e implementação de indicadores de gestão voltados à avaliação institucional.

Outro dado interessante da análise qualitativa é a avaliação da necessidade de que sejam desenvolvidos processos sistemáticos de apoio técnico especializado, além de fomento à integração e interação entre órgão central e órgãos setoriais de forma constante, por meio da realização de fóruns, oficinas e seminários, inseridos em um contexto de aprendizagem organizacional.

Em relação às funcionalidades do Siorg, os participantes da pesquisa sugeriram que o sistema disponibilize também informações sobre órgãos colegiados, além da criação de um ambiente para envio on-line das propostas de estruturas regimentais.

Também foi sugerida a criação de um portal na internet contendo orientações, notícias, publicações, calendário de eventos, banco de experiências, ferramentas e legislação relacionados à modernização e organização administrativa.

O SIORG

O sistema agrupa informações da estrutura organizacional de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e tem entre suas atribuições assistir, orientar e apoiar tecnicamente esses órgãos. O sistema foi institucionalizado pelo decreto nº 4.896/03.

Os dados do SIORG, que está integrado aos demais sistemas estruturantes do Poder Executivo Federal  (SIAPE, SIASG e SIAFI), são disponibilizados à sociedade por meio da internet, no endereço www.siorg.redegoverno.gov.br.