Brasília, 31/1/2011 - O Diário Oficial da União publicou hoje, na seção 3, aviso do Ministério do Planejamento prorrogando o prazo, para 4 de março de 2011, do recebimento de propostas de projetos para a  Parceria Público-Privada  (PPP) Esplanada Sustentável.

A primeira etapa da PPP compreende o projeto-piloto da Esplanada Sustentável, que, depois de aprovado, poderá ser estendido aos demais ministérios. O piloto tem como objetivo a reforma do Bloco K da Esplanada dos Ministérios – edifício sede do Ministério do Planejamento – a construção do edifício anexo e a manutenção de suas respectivas infraestruturas.

Os interessados em apresentar propostas terão que atender aos requisitos mínimos para elaboração do projeto, que podem ser resumidos nos itens Arquitetura, Engenharia, Estudo Sócio-Ambiental, Modelagem do Negócio, Avaliação Financeira e, por fim, Modelagem Jurídica. O prazo de execução dos estudos é de 270 dias.

De acordo com o Termo de Referencia, a construção do anexo e a reforma do edifício-sede do MP deverão atender à certificação na categoria Silver do LEED 2009 – Projeto e Construção Green Building Council Brasil (http://www.gbcbrasil.org.br/pt/ ) e perfazer, no mínimo, a metade dos pontos disponíveis no item Energia e Atmosfera.

A idéia é adotar técnicas ambientalmente corretas, com vistas a diminuir o gasto de energia, reduzir desperdícios e promover o reaproveitamento de água.

As propostas de projetos agora deverão ser apresentados ao Comitê Gestor de Parceria Público-Privada (CGP) até 4 de março de 2011. A documentação dessa solicitação de propostas está disponível no sítio http://www.planejamento.gov.br/hotsites/ppp/conteudo/eventos/esplanadasustentavel/index.html.

A empresa responsável pelo projeto selecionado será ressarcida apenas pelo vencedor da licitação – que por sua vez ficará responsável não só pela reforma do bloco K e a construção do anexo, mas também pelos serviços de gerenciamento, manutenção e operação de infraestrutura. O valor nominal máximo a ser pago pelo projeto é de R$ 2 milhões.