Brasília, 6/12/2010 – O Projeto Brasil Municípios (PBM) está realizando cursos práticos na modalidade de Compras e Contratações Públicas. O curso, intitulado “Aquisições Públicas: logística de suprimentos, licitações e sustentabilidade, faz parte do Programa de Capacitação de Gestores e Técnicos Municipais, que vem sendo desenvolvido pelo projeto para municípios das regiões Norte e Nordeste do país (público alvo do PBM).

O curso foi produzido em conjunto com escolas de governo sob a coordenação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).  A capacitação abrangerá um total de cinco turmas pilotos, e tem, também, como um dos seus objetivos validar o conteúdo do curso que tem foco na melhoria das rotinas de trabalho dos municípios na referida temática.

Na semana passada foi realizada a  segunda turma piloto para um grupo de técnicos e gestores municipais do Pará, Tocantins, ACRE e Rondônia. O evento aconteceu no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Essa semana está sendo realizada a terceira turma do curso, no município de Boa Vista (RR), em parceria com a Escola Municipal de  Administração Pública (Emap),  de Roraima, e conta com a presença de representantes de 10 municípios do Estado, dos 14 existentes.

A quarta e quinta turmas serão realizadas nas cidades de Teresina e Recife, respectivamente, no período de 13 a 17 de dezembro/2010.  Após a realização dessas cinco turmas descentralizadas, o curso passará por uma avaliação final de didática e conteúdo, a ser coordenada pela Enap.  O objetivo será realizar os ajustes necessários e colocar o curso à disposição   das escolas de Governo brasileiras para replicação, a título de legado do Projeto e como estratégia para alcançar os demais municípios não contemplados nas turmas realizadas.

O Projeto Brasil Municípios é objeto da cooperação técnica firmada entre o governo brasileiro e a União Europeia para a redução da pobreza a partir do reforço da capacidade institucional dos municípios. As atividades desenvolvidas envolvem estudos, oferta de capacitação e assistência técnica, especialmente incentivando o associativismo intermunicipal por meio da formação de arranjos institucionais e redes intermunicipais.

O PBM é coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,  com a Direção Nacional  sob a responsabilidade do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão-DCI/SEGES/MP.  O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o organismo executor dos recursos doados pela União Europeia no âmbito do Projeto.