Programação

Brasília, 18/9/2006 - O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, em exercício, Josemir Assis, participou hoje da abertura (18.09), do seminário de lançamento no Brasil do Plano de Ação de Médio Prazo para a Efetividade no Desenvolvimento (PRODEV), executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Programa será coordenado pelo Ministério do Planejamento.

O PRODEV é uma ação de cooperação técnica que o BID oferece a países membros, com o objetivo de fortalecer a efetividade dos governos em todas as esferas, tendo como foco o desenvolvimento a partir da gestão por resultados. O Brasil manifestou interesse em participar do PRODEV com a assinatura de Carta-Acordo em 2005, com a intenção de melhorar a eficiência do desenvolvimento do país.

O seminário de apresentação do PRODEV será realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) até a próxima quarta-feira (20). À abertura do encontro, compareceram, entre outras autoridades, o representante brasileiro do BID, Jorge Luis Lestani e Juan Belikow, coordenador do PRODEV-BID em Washington, Estados Unidos.

O secretário de Gestão substituto, Josemir Assis, disse que o PRODEV-Brasil deverá realizar um estudo para levantar as capacidades de gestão por resultados dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal. Mas, destacou que a prioridade maior será os municípios. "Desejamos a participação de todos em mais esse espaço de diálogo e construção conjunta", disse Josemir Assis, ao frisar sobre a importância de estabelecer novas bases de relacionamento entre os entes federados, especialmente os municípios brasileiros.

O estudo financiado pelo PRODEV terá recursos de cerca de UR$ 500 mil do BID e deverá durar 18 meses. Nesse período, considerado a fase inicial do Programa, além do diagnóstico da gestão será traçado um plano de trabalho. A meta será viabilizar a gestão por resultados com ênfase no monitoramento das ações e realização de avaliações periódicas da trajetória de trabalho nas administrações.

O Seminário na ENAP apresentará as linhas gerais do PRODEV e experiências internacionais em gestão por resultados que tiveram o incentivo do Programa. Durante os três dias do encontro, pela manhã, serão apresentados temas de forma expositiva, sendo que os debates e trabalhos em grupo serão realizados à tarde. O evento será finalizado com a realização de palestra sobre capacitação virtual.

Estão entre os convidados do Ministério do Planejamento para o seminário, representantes de 10 municípios de todas as regiões do Brasil e de entidades representativas de municípios como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Também participam integrantes de governos estaduais e representantes do Conselho dos Secretários de Administração dos Estados (CONSAD), da Sub-Chefia de Assuntos Federativos (SAF/Presidência da República), do BNDES, CEF, Ministério da Fazenda, Cidades e, pelo Planejamento, integrantes da Secretaria de Gestão e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.