Brasília, 10/03/2005 - O ministro interino do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o representante do PNUD no Brasil, Carlos Lopes, assinaram nesta quarta-feira, 09.03, documento de reformulação do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF.

Foto: Antonio Cunha/ Divulgação

Segundo Nelson Machado, um programa de modernização tem que ter muito claro onde quer levar a organização, daí a importância da reformulação do PMPF que agora será focado na melhoria dos sistemas estruturadores da Administração Publica Federal como o SIDOR - Sistema de Dados Orçamentários; SIAPE - Sistema de Administração de Pessoal; SIASG - Sistema de Serviços Gerais. Machado destacou que toda organização pública necessita ter uma gestão clara de pessoal, fluxo de informações confiáveis e assim a revisão foi pensar a modernização da administração pública a partir da visão dos grandes sistemas estruturadores.

O Programa que conta com recursos do BID, no valor atual de US$ 26,1 milhões, é executado pelo PNUD e coordenado pela Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento. Foi assinado pelo governo brasileiro em 1998. O objetivo geral do programa é melhorar o desempeno da administração pública federal com o aumento da eficiência e efetividade na execução de suas políticas de governo.

Foto: Antonio Cunha/ Divulgação

A partir de dezembro de 2003 teve início um amplo processo de reestruturação do Programa cuja diretriz principal foi a necessidade de ampliar a abrangência de seus resultados, gerando impactos transversalmente nas instituições públicas. A mudança buscou evitar ações pontuais e pouco representativas do ponto de vista da eficiência do gasto público e passou a concentrar a atuação nos já citados programas estruturadores da administração pública.

O novo projeto mantém o objetivo maior que é dotar o Estado de instituições com competências que lhe permitam implementar um modelo de desenvolvimento promotor do crescimento.

Estão envolvidos no desenvolvimento do Programa todas as Secretarias do Ministério do Planejamento, além da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.