Brasília, 17/05/2001 - As organizações públicas agraciadas pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal (PQGF), Ciclo 2000, receberam suas premiações nesta quinta-feira, 17 de maio, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O presidente Fernando Henrique Cardoso fez a entrega do prêmio aos representantes das organizações classificadas na faixa Ouro – a Delegacia Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (DRT/RJ) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).

O presidente Fernando Henrique lembrou os avanços que o país tem conquistado na busca da universalização dos serviços de saúde e educação, graças à qualidade de seus serviços públicos. Observou que nos últimos tempos tem ocorrido a implantação de um novo modelo de gestão pública, voltado para resultados mais positivos para a comunidade e preocupado com a qualidade do gasto, e com a eficácia dos serviços.

De acordo com o presidente, a sociedade brasileira tem demonstrado uma exigência crescente quanto à responsabilidade na utilização dos recursos. "Aquela imagem dos servidores despreocupados, das repartições modorrentas, dos amanuenses desmotivados já é longínqua, irreal e injusta, porque diz respeito a um Brasil antigo, onde não havia preocupação com a solução de problemas reais, e sim com as minúcias do formalismo", disse.

Segundo o presidente, o Prêmio Qualidade do Governo Federal deve ganhar um significado cada vez maior, para que maior número de organizações se sintam estimuladas a participar.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, observou que o Programa Qualidade no Serviço Público tem como premissa básica a prestação de bons serviços à sociedade, e não apenas a eficiência na gestão de seus processos internos. "Isso rompe o círculo vicioso do agente público, porque o cidadão usuário não aceita mais serviços sem qualidade", disse.
       

Ministro Martus Tavares

Martus destacou como aspectos importantes da gestão pública empreendedora o foco em resultados, entre os quais a satisfação do cidadão, e a qualidade do gasto.

O Prêmio Qualidade do Governo Federal é oferecido às organizações públicas que invistam na qualidade da gestão. Este ano, a premiação, relativa ao Ciclo 2000, foi concedida a seis organizações, que alcançaram elevado desempenho institucional. Na categoria Prata, receberam o prêmio o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento de Apoio e Controle Técnico de Furnas; na categoria Bronze, a Diretoria Regional do Paraná da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Diretoria Regional do Rio Grande do Norte da mesma empresa.

O PQGF foi instituído em 1998, como uma das ações estratégicas do Programa da Qualidade no Serviço Público. Faz parte do Plano Plurianual 2000-2003 do Governo Federal, o Avança Brasil. Seu objetivo é criar uma nova cultura gerencial no Governo, de forma a transformar a gestão pública e tornar as organizações mais voltadas para a prestação de serviços ao cidadão, e menos para seus processos burocráticos internos. A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é a executora do processo de premiação.

O Prêmio Qualidade do Governo Federal é realizado em ciclos anuais, que começam com a inscrição das organizações públicas interessadas e terminam com a cerimônia de entrega dos reconhecimentos e dos prêmios.

As candidatas são submetidas ao exame de uma banca de aproximadamente 10 juízes, que prestam esse serviço como contribuição voluntária ao Programa. O resultado dessa análise é submetido ao Conselho do Prêmio Qualidade, constituído de pessoas da sociedade civil, líderes em suas áreas de atuação e com notória competência e engajamento nos assuntos ligados à gestão. O Conselho, atualmente presidido pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, faz a concessão do prêmio.

O PQGF tem como objetivos reconhecer formalmente os resultados alcançados pelas organizações na implementação da Gestão Pública pela Qualidade, estimular entidades da administração pública a priorizar as ações voltadas para a melhoria do desempenho, fornecer à sociedade informações sobre práticas bem-sucedidas de gestão pública empreendedora, além de estimular e preparar as organizações para concorrer ao prêmio.

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 429-4914 / 429-4296 / 429-4125, pelo telefax: (61) 429-4961, ou pelos seguintes endereços eletrônicos: