Brasília, 5/5/2008 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, determinou novo enfoque para o Prêmio Nacional da Gestão Pública. Os detalhes sobre a nova estrutura estão publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5.

As novas diretrizes visam tornar a premiação um referencial do que o setor público produz de melhor em termos de atendimento ao cidadão, passando a ser este aspecto o foco do Prêmio.

Com base nesse objetivo foi criada uma categoria específica justamente para identificar as áreas da administração prestadoras de serviços de qualidade à população.

Para o Ciclo 2008, com início em 1º de julho, e o Ciclo 2009 do Prêmio foi escolhido o tema Saúde. A decisão levou em conta sugestões propostas pelo Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública. Além disso, segue a uma orientação de governo, que elegeu como prioridade melhorar a gestão do setor, que terá uma agenda de estímulo, com ações definidas em conjunto pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento.

Novas regras do Prêmio – Poderão participar do processo de premiação as organizações públicas do país das esferas federal, estadual e municipal, em três modalidades: Administração Direta e Indireta, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, e Categoria Específica a ser definida anualmente.

O processo de escolha das organizações públicas inscritas sinalizará para três faixas de reconhecimento: Premiadas, Vencedoras e Finalistas.

Serão finalistas as organizações que obtiverem pontuação acima do limite prévio fixado pela Banca de Juízes para cada categoria, vencedoras aquelas selecionadas dentre as finalistas por efeito do conjunto de pontuações na respectiva categoria, e premiadas as organizações com o melhor conjunto de pontuações por item e global, acima da pontuação previamente definida pela Banca de Juízes, consideradas organização classe mundial em cada categoria.

As organizações públicas vencedoras receberão placa e as premiadas receberão um troféu com o símbolo do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Todas elas deverão assumir o compromisso de disseminar as boas práticas de gestão de cada Ciclo do Prêmio e a mudança cultural vivenciada internamente através de seminários pelo país.

Além das inovações no formato do Prêmio também o Conselho Nacional da Gestão Pública ganhou nova formação para atuação no período de 2007 a 2010: Magrid Teske (Empresária - Herbárium) - Presidente do Conselho; Cristina Serra (Jornalista - Rede Globo); Luiza helena (Empresária - Magazine Luiza); Silvio Vaz (Diretor Superintendente da Fundação Vale do Rio Doce); e Michal Gartenkraut (Presidente-Executivo da Fundação Nacional da Qualidade). Os conselheiros deverão realizar reuniões a cada três meses para acompanhar o processo de premiação e aperfeiçoar suas diretrizes.

O Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma das estratégias do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) desenvolvido no âmbito da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), órgão responsável pela modernização da gestão na Administração Pública Federal.