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Planejamento treina servidores para diminuir riscos de corrupção na transferência de recursos federais
Primeira turma é destinada a profissionais que gerenciam convênios firmados com estados, municípios e organizações da sociedade civil
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) estão promovendo até sexta-feira (26) o curso “Gestão de Riscos e Controles Internos”. Esta é a primeira turma de servidores que serão treinados nessa temática, no MP. Nesta edição, participam profissionais que gerenciam convênios firmados com organizações governamentais e não governamentais, para implementação de políticas públicas. No curso serão mapeados os riscos nos processos de trabalho para que seja elaborado um plano de contingência para reduzi-los.
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
“O cidadão tem demandado uma resposta mais consistente do Estado em relação ao uso dos recursos públicos, sobretudo em relação ao combate à corrupção. Nesse sentido, o governo federal está implementando iniciativas de controle que auxiliem a tomada de decisão e tornem os serviços públicos mais transparentes e eficientes”, ressalta a secretária-adjunta de Gestão do MP, Aline Soares.
O assessor especial de controle interno do MP, Rodrigo Fontenelle, explica que é mais fácil cumprir os objetivos institucionais quando os riscos envolvidos nas atividades desempenhadas são conhecidos. “A gestão de risco é uma construção coletiva e todo servidor é responsável, em alguma medida, pelo controle interno”, diz Fontenelle.
Em maio deste ano, o MP e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle publicaram a Instrução Normativa Conjunta nº 1, que determina a adoção de várias medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controle interno e governança. Essas práticas devem abranger riscos legais, operacionais, de imagem ou reputação do órgão, financeiros ou orçamentários. A Instrução também prevê a instituição de comitês de governança, riscos e controles em todos os órgãos públicos federais.
O Ministério do Planejamento foi pioneiro e criou, no mesmo mês da publicação da norma, o Programa de Integridade e o Comitê de Gestão Estratégica do órgão. O objetivo é diminuir a ocorrência de corrupção e desvios éticos, a partir da mobilização e participação ativa de gestores públicos. Um dos pilares dessa iniciativa é a gestão de riscos.
