Senhor Editor,

A propósito de matéria publicada no Correio Braziliense de hoje, 17.07.2009, sob o título “Dano de R$ 500 mil aos cofres públicos, temos a informar que o Ministério do Planejamento não teve acesso ao relatório do Tribunal de Contas da União para melhor fundamentar a resposta ao jornal, conforme corretamente solicitado pela repórter Daniela Lima.

As contas do Ministério do Planejamento foram julgadas regulares pelo TCU nos anos de 2005, 2006, 2007. A nenhuma autoridade do Ministério foi solicitado pronunciamento sobre o contrato para desenvolvimento do Sistema de Gestão de Projetos – SGP, que se encontra em operação no Ministério em dois programas: Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão – PNAGE e Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados – PROMOEX.

Houve em todo o processo, uma reunião em 13 de fevereiro de 2009, entre técnicos do Ministério do Planejamento e TCU com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas ao contrato e todas as informações foram prestadas.

Apenas hoje, tomando conhecimento da publicação do acórdão do TCU, o Ministério solicitou cópia do processo para avaliar e adotar  as providências cabíveis sobre o assunto.

Atenciosamente,

Eliana de Araújo
Chefe da Assessoria de Comunicação Social do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.