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Planejamento realiza workshop sobre sistema de gestão de convênios
Objetivo foi debater efetividade dos processos envolvidos nas transferências voluntárias da União
publicado:
30/06/2016 21h34,
última modificação:
30/06/2016 21h34
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, neste mês, o Workshop Siconv Transparente, com o objetivo de debater problemas, identificar melhorias e propor soluções relativos ao Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse (Siconv), instrumento obrigatório para a realização de transferências voluntárias da União para estados, municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Participaram do evento representantes do governo federal, órgãos de controle, dez estados e 22 associações municipais.
Durante o encontro, foram levantadas sugestões para tornar o processo de transferências voluntárias menos burocrático e a execução das políticas públicas mais efetiva. “Queremos diminuir a morosidade entre captar o recurso financeiro e realizar a entrega do bem público ao cidadão”, destacou o Superintendente da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins, Sergislei de Moura.
O secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, destacou a importância do workshop para o aprimoramento da interlocução com estados, municípios e organizações da sociedade civil e para o aperfeiçoamento do modelo de gestão do Siconv. “Essas oficinas foram desenhadas para que os principais atores envolvidos no processo possam identificar melhorias e propor soluções, com o propósito de contribuir para a execução mais eficiente de políticas públicas apoiadas pelo governo federal”, disse.
Siconv
O Siconv foi criado em 2008 para processar informações e operacionalizar as transferências voluntárias de recursos do governo federal. Entre as vantagens da ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Os recursos repassados para celebração de parcerias são utilizados para diversos fins como construção de escolas, creches, hospitais, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública.
