Brasília, 3/6/2011 – Na próxima semana, dias 6 e 7, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Gestão (MP/Seges), organiza oficina com o tema “Associativismo Intergovernamental no Brasil: potencialidades e desafios. Durante o evento, será apresentado estudo coordenado pela Seges sobre 11 arranjos associativos intergovernamentais no Brasil, com espaço para contribuições e recomendações para aperfeiçoar a cooperação entre os entes federativos na implementação de políticas públicas.

A oficina contará com a participação do professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Luiz Abrúcio, consultor responsável pelo estudo. O objetivo é estimular a troca de experiências e o aprendizado de iniciativas inovadoras de gestão associativa de políticas públicas orientadas para melhorar a oferta dos serviços públicos, reduzir a pobreza e as desigualdades regionais.

Programação

Dia 06
14h30 às 14h45 – Abertura
14h45 à s15h00 - Apresentação dos objetivos da oficina e da estrutura e contexto da
pesquisa realizada
15h00 às 15h45 - Contexto do associativismo territorial no Brasil
15h45 às 16h00 - intervalo
16h00 às 17:30 - 11 estudos de casos sobre associativismo territorial no Brasil -
principais aspectos observados
17h30 às 18h30 - Espaço para discussão
Dia 07
9h00 às 10h30 – Apresentação detalhada de 05 estudos de caso
Caso 1: A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o fomento a
consórcios públicos
Caso 2: Consórcio de Transporte Metropolitano da Grande Recife
Caso 3: O Projeto Chapada na Bahia - consórcio intermunicipal, na área de
educação, com participação da sociedade civil
Caso 4: Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza
(CBH-RMF)
Caso 5: Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Pernambuco
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h30 – Apresentação detalhada de 06 estudos de caso
Caso 6: Território da Cidadania do Cariri - CE
Caso 7: Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul do
Ceará;
Caso 8: Assembléia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Caso 9: Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra)
envolvendo municípios do Maranhão, e a discussão sobre o Consea local
Caso 10: Fórum dos Secretários Municipais de Administração (CONSADINHOS)
nos Estados do Espírito Santo e Rio Grande do Norte
Caso 11: Experiência consorciada da Grande ABC
14h30 às 15h30 – Espaço para discussão
15h30 às 16h00 - A experiência internacional de associativismo intergovernamental
16h00 às 17h00 - Potencialidades e desafios do associativismo territorial no Brasil e
recomendações para a construção de uma agenda institucionalizada da gestão
associativa no Brasil
17h00 às 18h00– Espaço para discussão e encaminhamentos finais