Brasília, 22/7/2008 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes, participou nesta terça-feira, 22, como painelista e representante do ministro Paulo Bernardo, do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo, no Brasília Alvorada Hotel, em Brasília. 

No evento, organizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), foi tratado de forma central o tema Inovação na Gestão Pública, aplicado à meta de ampliar a competitividade nacional, conjugando o bom andamento da economia, a eficácia dos governos e do setor privado. A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Conselho Superior do MBC, Elcio Aníbal de Lucca, do presidente fundador da entidade, Jorge Gerdau Johannpeter e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel.

Além de reunir especialistas nacionais e de fora do país versados em administração, o encontro serviu de oportunidade para a divulgação de experiências de sucesso relativas à melhoria gerencial e a qualificação de gastos públicos por  parte dos órgãos participantes do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP).

A atuação municipal teve debate especial no Painel “O Papel dos Municípios na Melhoria do Ambiente de Negócios”, do qual fez parte o secretário Marcelo Moraes. Os demais participantes do painel foram Álvaro Quijandria, da International Finance Corporation, Ulysses Carraro, da Secretaria Especial de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, e Clóvis Magalhães, secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Prefeitura de Porto Alegre.

Em sua fala, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento comemorou o fato de, hoje em dia, o Estado brasileiro ser reconhecido como um modelo democrático descentralizado. Ele acrescentou, porém, que em função disso o governo federal passou a ter atribuições crescentes nas áreas de coordenação, articulação e definição de diretrizes “com funções de maior inteligência e menos ação operacional”.  Em relação aos estados e municípios, Marcelo Moraes os descreveu como “cada vez mais à frente na execução de políticas públicas”, principalmente nos setores da educação, saúde e assistência social. Situações de avanços que, segundo ele, implicam no aumento de responsabilidades quanto ao desenvolvimento econômico e a melhoria do ambiente de negócios.

Para frisar a importância do protagonismo municipal no momento atual, o titular da SEGES lembrou o que já foi dito pelo ministro Paulo Bernardo, de que garantida a estabilidade econômica e a retomada do crescimento ganha urgência a inclusão do tema gestão na agenda política. “Para isso é necessário buscar o fortalecimento das capacidades institucionais dessas esferas de governos, particularmente os cerca de 75% dos municípios brasileiros com população igual ou inferior a 20 mil habitantes”, disse o secretário, ao enumerar como capacidades a serem alcançadas, aptidões em questões como profissionalização da administração, transparência e uso de tecnologias de gestão. Essas tecnologias foram descritas por ele como gestão por resultados, simplificação e desburocratização administrativa e adoção das técnicas de planejamento territorial.

Marcelo Moraes disse que, em apoio a esses processos, o Ministério do Planejamento, por meio da SEGES, tem colocado à disposição dos municípios as ferramentas do programa Gespública, que são: o Modelo de Auto-Avaliação da Gestão, o Guia de Simplificação Administrativa, a Carta de Serviços, as Metodologias de Pesquisas de Satisfação e a entrega anual do Prêmio Nacional da Gestão Pública.

O secretário de Gestão destacou ainda que os municípios brasileiros podem contar com o governo federal em programas na área de cooperação internacional. “Temos o Programa Brasil Municípios e o Prodev, voltados à construção institucional e a capacitação de pessoal nas municipalidades selecionadas”, exemplificou.

Moraes observou aos participantes do Congresso do MBC que as formas de apoio divulgadas se inserem nas diretrizes da Carta de Brasília sobre Gestão Pública, firmada entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD).