Brasília, 21/11/2011 – O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz duas portarias do Ministério do Planejamento que autorizam, no total, 155 nomeações, para diversos órgãos da Administração Pública Federal. As autorizações estão publicadas na Seção 1, p. 135.

A Portaria nº 499  autoriza a Defensoria Pública da União, a Fundação Alexandre de Gusmão, e os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente a convocarem aprovados com o objetivo de preencher cargos que vagaram desde 1º de fevereiro deste ano. A orientação é para que seja respeitada a ordem de classificação nos concursos dos órgãos e entidades mencionados. Além disso, para efetivar as nomeações, é necessária a publicação no Diário Oficial dos nomes dos candidatos desistentes e dos respectivos códigos das vagas.

Confira a distribuição das vagas:

Já a Portaria nº 500 autoriza o Ministério da Justiça a nomear a partir deste mês 112 aprovados do concurso público autorizado em 2009. Desse contingente, 80 substituirão trabalhadores terceirizados em desacordo com a legislação. Essas nomeações atreladas à extinção de postos de trabalho terceirizados garantirão o fim da terceirização irregular no Ministério da Justiça.

As vagas previstas são para os cargos de administrador (3), arquivista (3), bibliotecário (3), economista (3), engenheiro (3), sociólogo (1), e analista técnico administrativo (96), integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal (PGPE).