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Planejamento e Casa Civil promovem debate sobre Contratualização de Desempenho na Administração Pública
Brasília, 05/11/2004 - Com o propósito de aperfeiçoar os instrumentos de implantação de políticas públicas em benefício da sociedade, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil da Presidência da República promoverão, dias 7 e 8 de dezembro, o Seminário Contratualização de Desempenho Institucional na Administração Pública. O encontro será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. As inscrições já estão disponíveis, na página do Ministério do Planejamento.
A contratualização de desempenho institucional na administração pública é um procedimento de negociação entre os órgãos e entidades, com a finalidade de ampliar a capacidade do governo, quanto a implementar ações em benefício do país e da cidadania. O seminário deverá aprofundar reflexões sobre pontos fortes e oportunidades de melhoria dos instrumentos de contratualização. Servirão de estímulo aos debates as experiências concretas de diversos órgãos federais e estaduais.
Estarão presentes ao seminário, na qualidade de organizações expositoras, as entidades Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Saúde Complementar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincotron, Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. Também estarão representados a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, os ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde e do Planejamento, e os governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
