Brasília, 9/2/2010 – O Ministério do Planejamento autorizou nesta terça-feira o provimento de 3.617 cargos integrantes da estrutura do Ministério da Educação (Mec). A autorização foi concedida por meio de duas portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União.

A portaria nº 40 autoriza o provimento de 3.232 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir deste mês de fevereiro e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e disponibilidade financeiro-orçamentária.

A outra portaria publicada hoje, de nº 41, autoriza o provimento de 165 cargos de docente da Carreira de Magistério Superior e 220 de técnico-administrativo em Educação, dos quadros de pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior. O provimento também pode ocorrer já a partir deste mês e está condicionado à existência de vagas e disponibilidade orçamentária.

De acordo com as duas portarias, caberá ao ministro da Educação fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada Instituição Federal de Ensino Superior.