Brasília, 12/4/2012 – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, autorizou hoje a realização de dois concursos públicos para o provimento de 280 cargos, nos quadros de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também autorizou a nomeação de 295 candidatos aprovados em concursos públicos para diversos ministérios. As autorizações foram dadas por meio de seis portarias publicadas no Diário Oficial da União.

O total de 295 nomeações autorizadas hoje, duas semanas após a aprovação, pelo Senado Federal, do Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), é superior às 157 autorizadas de janeiro até março. Esses novos servidores deverão entrar no serviço público antes da criação dos fundos de aposentadoria complementar previstos na proposta aprovada pelo Legislativo.

As autorizações concedidas hoje são as seguintes: nomeação, ainda este mês, de 209 candidatos para a Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho – CPST (portaria nº 159); 50 aprovados para o cargo de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a partir de junho (portaria nº 158); 29 candidatos, também a partir de junho, do concurso público realizado pelo Ministério da Cultura para os cargos de agente administrativo e de analista técnico-administrativo (portaria 155); além de sete aprovados pelo Ministério da Saúde, para os cargos de contador, arquivista e médico (portaria nº 157).

Dos novos concursos, um foi autorizado pela portaria 154 e destina-se a selecionar 100 servidores para o cargo de pesquisador-tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais; e 40 cargos de técnico em Informações Educacionais, para os quadros do Inep.

O outro, autorizado pela portaria 156, prevê o preenchimento, na Capes, de 70 cargos de analista em ciência e tecnologia, e de 70 cargos de assistente em ciência e tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

O provimento ocorrerá a partir de setembro. A responsabilidade pela realização dos concursos cabe aos próprios órgãos, que têm prazo de seis meses para lançar o edital contendo todas as demais informações referentes às provas, contados a partir da publicação da Portaria.