Brasília, 18/10/2010 – O Ministério do Planejamento autorizou dois concursos públicos, conforme portarias publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Com base nessas normas, poderão ser abertas 95 vagas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 44 para a Fundação Biblioteca Nacional.

O concurso público para o CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia foi autorizado pela Portaria nº 423.  Serão oferecidas vagas para analista em Ciência e Tecnologia (46), de nível superior, e para assistente em Ciência e Tecnologia (49), de nível intermediário. O provimento dos cargos tem o objetivo de substituir terceirizados em desacordo com a legislação e deverá ocorrer a partir de janeiro de 2011, tendo como contrapartida a extinção de 188 postos de trabalho.

Já a Portaria nº 424 autoriza concurso público para o provimento de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, dos quadros da Fundação Biblioteca Nacional, a serem preenchidos a partir de maio do próximo ano. O concurso também será para substituir trabalhadores terceirizados em situação irregular, com a obrigação de que sejam extintos 44 postos de trabalho. As vagas são todas para candidatos com nível intermediário de escolaridade, para cargos de assistente administrativo em diversos níveis, também para assistente técnico administrativo e para auxiliar de documentação II.