Brasília, 1/8/2011 – O Ministério do Planejamento autorizou nomeações no Ministério do Turismo e também na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes a concursos públicos autorizados em 2010. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 29.

Para o Turismo, foi liberado o provimento de 56 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (Portaria nº 259/2011); e para a Fiocruz, o total de 447 cargos, pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Portaria nº 260/2011).

Em ambos os casos, os aprovados a serem convocados irão substituir trabalhadores terceirizados em desacordo com a legislação.

As nomeações no Ministério do Turismo foram liberadas, mas condicionadas à comprovação de vagas e de recursos e à contrapartida de 112 terceirizados substituídos no quadro de pessoal da pasta.

Na Fiocruz, as nomeações deverão ocorrer de forma escalonada, com a segunda parte dos provimentos no mês de outubro, implicando na extinção de 510 postos de trabalho terceirizados.

Os quantitativos de provimento e de terceirizados a substituir estão relacionados em quadro anexo na portaria do Diário Oficial, página 205, da Seção 1 do dia 29 de julho de 2011. (Acesse aqui)