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Planejamento apresenta estudo sobre terceiro setor
publicado:
07/04/2015 18h23,
última modificação:
07/04/2015 18h23
Brasília, 18/6/2009 – O Brasil conta atualmente com cerca de 5,2 mil entidades da sociedade civil sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público ou serviço social autônomo. Essa é uma das constatações do estudo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, divulgado durante oficina de trabalho realizada nos dias 16 e 17 deste mês.
O objetivo da pesquisa, financiada pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foi o de identificar o universo dessas entidades do Terceiro Setor que cooperam com o Governo em projetos sociais.
Segundo a pesquisa, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) totalizam 5.050, sendo 4.856 federais, 167 estaduais e 27 municipais. Existem 192 Organizações Sociais (OS) atuantes no país, sendo seis federais, 115 estaduais e 71 municipais. Já os entes que compõem o Serviço Social Autônomo (SSA) somam 19, sendo que 12 deles são federais, cinco estaduais e dois municipais.
Os resultados da pesquisa foram apresentados no evento pelo consultor, Humberto Martins. Segundo ele, existem no Brasil cerca de 340 mil entidades não governamentais no país, as chamadas ONGs, e uma pequena parte delas são caracterizadas como OS, OSCIP e SSA.
“Nesse primeiro momento nosso foco serão esses entes considerados quase governamentais em razão de atuarem muito proximamente ao Estado. Queremos, por enquanto, conhecer esse universo, explicou Martins, ao dizer que foi consultado um vasto conjunto de instituições em todos os Estados brasileiros e no contexto dos 500 maiores municípios, incluídas as capitais.
O secretário adjunto de Gestão, Tiago Falcão, afirmou na abertura da oficina que o Terceiro Setor é um tema em ebulição no Brasil. “Há um mundo de organizações atuando nas mais diferentes áreas, disse o secretário, ao defender o aperfeiçoamento das relações do Estado com esses entes. “Essa é uma discussão inicial que precisa ser aprofundada no governo Federal, acrescentou.
De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, Aldino Graef, área responsável pelo estudo realizado, nessa primeira troca de idéias o objetivo é conhecer o que existe e debater as formas de relacionamento desses entes de cooperação.
“Mais adiante, pretendemos avaliar conjuntamente com Estados e municípios a legislação existente e os resultados desses processos, destacou Graef.
O seminário teve a participação do consultor espanhol da ESADE - Escola de Administração e Desenvolvimento da Catalunha, Alfred Vernis, que relatou a experiência da Espanha com esse segmento, especialmente no campo das subvenções sociais e das parcerias para realização de projetos de interesse público.
O evento contou também com a presença de representantes da Presidência da República, da Controladoria Geral da União e de ministérios como Justiça, Desenvolvimento Social, Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura, entre outros.
